Justiça dá 45 dias para saída de 400 famílias de residenciais em Vila Velha

A Caixa considera que houve uma ocupação irregular no local antes da conclusão das obras. Uma fonte ligada à ocupação afirmou que cerca de 400 famílias vivem no residencial

A Justiça estabeleceu o prazo de 45 dias para que famílias deixem de ocupar os residenciais Vista Linda I e II, na região de Terra Vermelha, em Vila Velha. O prazo começou a ser contado na terça-feira (3), quando houve a última decisão sobre o caso. No mesmo dia, algumas famílias fizeram um protesto dentro do residencial.

A Caixa Econômica Federal considera que houve uma ocupação irregular no local antes da conclusão das obras. Uma fonte ligada à ocupação, que preferiu não se identificar, afirmou que cerca de 400 famílias vivem no local, que começou a ser ocupado no ano passado.

Os Residenciais Vista Linda I e II, localizados em Vila Velha, foram contratados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. A Associação Habitacional União Nacional por Moradia Popular (ES) - AHUNMP/ES é a Entidade Organizadora responsável pelo empreendimento.

Um dos vídeos enviados à reportagem de A Gazeta mostra o pedido dos manifestantes.

Procurada pela reportagem, a Caixa explicou que acompanha o andamento do processo judicial para que as residências sejam concluídas e entregues aos "legítimos beneficiários". Segundo a Caixa, as unidades habitacionais serão destinadas às famílias indicadas inicialmente, e que atendem aos critérios estabelecidos.

A Prefeitura de Vila Velha foi procurada e lembrou que os residenciais são um empreendimento particular, que tem relação com a Associação Nacional por Moradia Popular do Estado do Espírito Santo – UNMP-ES e Caixa Econômica Federal.

A administração municipal detalhou que foi convidada pela Justiça para colaborar na audiência de conciliação entre todos os entes envolvidos, sendo a última reunião realizada no dia 3 de outubro.

"Foi acordado perante juízo a desocupação voluntária em um prazo de 45 dias", ressaltou a prefeitura.

A Gazeta também perguntou à Prefeitura de Vila Velha o que tem sido feito pelo município como assistência aos moradores. Em nota, a Secretaria de Assistência Social informou que 66,7% das famílias ocupantes se apresentaram para atendimento social, orientações e atualização do Cadastro Único, sendo acompanhadas pelas unidades de atendimento da SEMAS. O perfil socioeconômico levantado apontou que há um "número expressivo" de ocupantes com emprego formal e renda superior a dois salários mínimos.

Assim como informado pela Caixa, a Prefeitura de Vila Velha lembrou que o empreendimento tinha famílias selecionadas para morarem no local. Seriam 448 famílias, que já estavam com processos de financiamento social liberados junto à Caixa.