Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, acusado de matar a médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, em um quarto de hotel, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, no dia 2 de setembro deste ano, teve a prisão preventiva revogada e recebeu alvará de soltura na tarde desta sexta-feira (1).
A decisão foi tomada após a juíza Silvia Fonseca Silva, em audiência de instrução realizada na 1ª Vara Criminal de Colatina na manhã desta quinta-feira, entender que "não persistem os motivos que ensejaram a manutenção" da prisão de Fuvio.
O ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, havia sido denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pela prática das condutas de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas.
A denúncia foi ajuizada pelo MPES e aceita pela Justiça Estadual no dia 18 de outubro.
A juíza entendeu ainda que "ao menos por ora, não se fazem presentes os requisitos ensejadores da decretação de prisão preventiva do réu, podendo esta ser substituída por medidas cautelares sem prejuízo ao andamento processual", decretou em documento.
No entanto, a magistrada frisou que devido às circunstâncias do fato, Fuvio não deve mudar de residência, sem prévia permissão do Juízo, ou se ausentar por mais de oito dias de sua residência, sem comunicar o lugar onde será encontrado.
Em nota enviada à reportagem, a defesa de Fuvio Luziano Serafim, representada pelo advogado Pedro Lozer Pacheco, declarou que "conforme demonstrado nos autos, na realidade dos fatos referentes ao fatídico que infelizmente levou a óbito a Dra. Juliana, a prova colhida nestes exaustivos dias de instrução demonstrou, no entendimento da Defesa, que o Sr. Fuvio não contribuiu, de qualquer maneira, com o óbito. Que então, diante da ausência de elementos capazes de manter a prisão, requeremos a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, conforme Art. 319 do Código de Processo Penal", comunicou.
O ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, foi preso no dia 2 de setembro, então suspeito de matar a esposa médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, em um quarto de hotel em Colatina.
O motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, também foi preso em flagrante, suspeito de participar do crime, mas teve a prisão revogada e recebeu o alvará de soltura no dia 18 de outubro.
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