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A defesa de Georgeval Alves Gonçalves, pastor acusado de torturar, violentar e matar os irmãos Kauã e Joaquim em 2018, entrou com um pedido de desaforamento do júri, marcado para a próxima segunda-feira (3), em Linhares. A solicitação, que foi protocolada na quinta-feira (30) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), tem o objetivo de mudar o julgamento de cidade.
De acordo com o advogado Pedro Henrique Souza Ramos, que atua na defesa do acusado, o pedido foi feito diante de uma série de ameaças que os advogados quem compõem a banca de defesa e também o próprio Georgeval têm sofrido às vésperas do Tribunal do Júri. Em entrevista nesta sexta-feira (31), na sede do TJES, Ramos não especificou o teor das intimidações.
"Não temos garantia da nossa segurança para exercer a advocacia. Esses ataques são não apenas ao direito de defesa, mas também à cidadania, direitos tão caros construídos e conquistados a duras penas pela nossa jovem democracia", disse o advogado. "Por não nos sentirmos seguros em executar as nossas teses defensivas em plenário, requeremos a suspensão do júri determinado para segunda-feira (3) até que o Tribunal de Justiça, por meio das câmaras criminais reunidas, possa decidir de fato qual será a comarca responsável e que terá o suporte necessário para nos acompanhar", completou.
O desaforamento é previsto no Artigo 427 do Código de Processo Penal. De acordo com a lei, a mudança de comarca pode ser solicitada se houver interesse da ordem pública, dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do acusado. Caso a mudança seja determinada pela Justiça, o julgamento é movido para outra cidade da mesma região, onde não existam os motivos que levaram à requisição de alteração. A preferência deve ser pelas comarcas mais próximas.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo ainda analisa o pedido.
"As reações que nós comprovamos ao desembargador são maiores naquela comunidade. Isso compromete não somente a lisura do procedimento, a imparcialidade do conselho de sentença, conforme foi verificado e também trazido a conhecimento do Juízo, mas todos que ali estão, especialmente a defesa, que por conta dessa eventual coação não terá essa possibilidade de exaurir todo o procedimento defensivo", alegou Ramos.
O advogado de defesa afirma que solicitou o apoio da seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil. José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES, esteve na sede do TJES nesta sexta-feira (31), ao lado do advogado de Georgeval, mas não se manifestou sobre a requisição de desaforamento.
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