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O juiz da 1ª Vara Criminal de Linhares, Tiago Fávaro Camata, negou o pedido da defesa do pastor Georgeval Alves Gonçalves e manteve o julgamento do réu no Tribunal do Júri para a próxima segunda-feira (3), em Linhares, a partir das 9 horas. A defesa havia pedido a suspensão do julgamento e decretação de segredo de justiça do caso relativo à tragédia em Linhares, também negados pelo magistrado.
Georgeval é acusado de ter violentado sexualmente, torturado e colocado fogo nas crianças Kauã Sales Butkovsky, 6 anos, e Joaquim Sales Alves, 3 anos, que morreram em um incêndio em Linhares, na madrugada de 21 de abril de 2018, dentro da casa onde a família morava, em Linhares.
A defesa de Georgeval requereu a suspensão do julgamento e a decretação de segredo de justiça sob o argumento de que há risco à segurança do acusado e de seus advogados, os quais teriam sofrido ameaças e que a imparcialidade dos jurados poderia estar comprometida.
De acordo com a decisão, a defesa atualmente constituída peticionou nos autos várias vezes e nunca arguiu qualquer questão relativa ao suposto risco à segurança dos advogados e do acusado, nem à imparcialidade do julgamento.
"Ora, não é crível que somente no primeiro dia útil que antecede ao julgamento, a defesa tenha vislumbrado o tal risco à segurança e à imparcialidade dos jurados, vindo a requerer a suspensão do julgamento faltando 3min para o encerramento do expediente", ressaltou o juiz.
O magistrado ainda destacou que a defesa não trouxe informações novas para justificar o pedido de suspensão do julgamento protocolado nesta sexta-feira (31), às 17h57.
"No pedido de suspensão do julgamento protocolizado no dia de hoje (sexta-feira), a defesa chega a fundamentar em notícias do ano de 2018, não sendo razoável que somente no dia de hoje o risco tenha 'nascido', sendo que os únicos documentos atuais se tratam de um comprovante de registro provisório de Boletim de Ocorrência online registrado unilateralmente, sem qualquer conteúdo (e que sequer foi aprovado ainda pela Polícia Civil) e uma declaração do advogado anterior, emitida em 30/03/2023, mas declarando um fato que 'acredita' ter acontecido em 2019", acrescenta Fávaro Camata.
Segundo o magistrado, para tentar protelar o julgamento, a defesa juntou documentos e links de notícias relativas aos fatos em apuração ao processo, fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal (CPP), que é de três dias úteis. Por conta disso, o juiz determinou a retirada de tais peças dos autos durante a sessão de julgamento e sua respectiva juntada após o término da sessão.
O advogado Pedro Henrique Ramos, que atua na defesa do pastor Georgeval Alves, alegou nesta sexta-feira (31) que a defesa não tem "garantia da nossa segurança para exercer a advocacia". "Esses ataques são não apenas ao direito de defesa, mas também à cidadania, direitos tão caros construídos e conquistados a duras penas pela nossa jovem democracia", disse o advogado.
Pedro Ramos foi procurado pela reportagem após a decisão do juiz, mas não atendeu às ligações. Em entrevistas e nos depoimentos que constam no processo judicial, Georgeval sempre negou as acusações.
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