Kauã e Joaquim: veja onde e como Georgeval será julgado em Linhares

O pastor Georgeval Alves Gonçalves vai a júri popular nesta segunda-feira (3) no Fórum Desembargador Mendes Wanderley, em Linhares. Ele é o único suspeito da morte de duas crianças em um incêndio no dia 21 de abril de 2018. As vítimas eram Kauã Sales Butkovsky, de seis anos, e Joaquim Alves Sales, três anos, enteado e filho de Georgeval, respectivamente.

Ele será levado a julgamento pelas acusações de duplo homicídio qualificado, duplo estupro de vulnerável e tortura.  Quem vai presidir o júri será o juiz Tiago Fávaro Camata, titular da 1ª Vara Criminal de Linhares.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) será representado por três promotores de Justiça: Claudeval França Quintiliano, Cleander César da Cunha Fernandes e Luiziany Albano Scherrer. O assistente de acusação, que representa a família das vítimas, é o advogado Siderson Vitorino. 

Por nota, o MPES diz que a expectativa é de condenação do acusado em todos os crimes com pena máxima. Considerando a maior penalidade prevista em lei para os três crimes dos quais é acusado (duplicadas porque teriam sido cometidas contra duas vítimas, Georgeval pode ser sentenciado a até 130 anos de prisão. 

Em entrevistas e nos depoimentos que constam no processo judicial, Georgeval sempre negou as acusações. Por meio de nota, a defesa do réu informou que se manifestará sobre os fatos “na presença do Egrégio Conselho de Sentença, por ocasião da sessão de julgamento, em atenção ao princípio da plenitude de defesa”.

Ao todo serão ouvidas 15 testemunhas — uma delas por videoconferência — e cinco peritos prestarão esclarecimentos. O julgamento está marcado para as 9h e tem previsão de durar três dias.

O pastor Eufrásio Marques da Silva alegou que tinha uma viagem para a Bahia agendada e, por isso, não poderia comparecer ao Fórum de Linhares nesta segunda-feira (3). Assim, a Justiça autorizou a substituição da testemunha. A defesa pode escolher entre outras duas pessoas e, como ambas moram fora do Espírito Santo, o juiz permitiu que a testemunha substituta seja ouvida por videoconferência. Cabe à defesa de Georgeval, porém, garantir a qualidade da conexão com a internet e outros requisitos técnicos.

Inicialmente, o júri tinha sido marcado para o dia 13 de março de 2023. Naquela ocasião, a defesa de Georgeval seria feita por um advogado dativo, que havia aceitado o caso após a recusa de outros dois. O advogado dativo é um defensor pago pelo Estado.

Depois que a data do júri foi marcada, o pastor decidiu contratar um advogado particular e este pediu que o julgamento fosse adiado porque teria que fazer uma cirurgia. Assim, a data ficou para o dia 3 de abril.

INÍCIO

• O juiz presidente começa analisando casos de isenção, dispensa de jurados ou pedidos de adiamento do julgamento, caso haja;
• Sete jurados são sorteados de um grupo de 25 pessoas
  
• Começa a instrução plenária, que é quando são ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e quando o acusado é interrogado. 
  

DISPUTA

• É dada a palavra ao Ministério Público para fazer a acusação;
• Em seguida, é a vez da defesa fazer o uso da palavra;
• Defesa e acusação têm uma hora cada para falar, além de uma hora de réplica e mais uma hora de tréplica cada um;
• Jurados podem, ao final, tirar dúvidas caso não tenham entendido alguma informação;
  

DECISÃO E SENTENÇA

• Juiz conduz os jurados, o MPES, o assistente de acusação e a defesa do acusado à sala especial de votação;
• Jurados respondem se o delito aconteceu, se o acusado cometeu aquele crime que está sendo imputado a ele, se ele deve ser absolvido, ou se a pena deve ser aumentada ou diminuída de acordo com as circunstâncias do crime;
• Uma vez apurado o veredito, o juiz elabora a peça de sentença, e lê para todos no plenário;
• Juiz profere a sentença com a pena.