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Laboratório erra, aponta cocaína e motorista perde emprego no ES

Laboratório erra, aponta cocaína e motorista perde emprego no ES

Inconformado, cliente repetiu o exame em outro local, e o resultado apontou ausência de substâncias ilícitas. Justiça decidiu que ele deve ser indenizado em R$ 10 mil

Publicado em 26 de agosto de 2022 às 12:41

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Depois de apontar erroneamente o uso de cocaína no resultado de exame de um cliente, um laboratório localizado na Serra terá que indenizá-lo em R$ 10 mil. O resultado equivocado do exame toxicológico teria feito com que ele perdesse uma oportunidade de emprego. O desfecho do processo foi divulgado na quinta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Conforme consta na decisão, o homem fez o teste em novembro do ano passado para poder alterar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), “visando assegurar uma oportunidade de trabalho”. A análise do laboratório, no entanto, apontou equivocadamente a presença de cocaína e benzoilecgonina.

Exame toxicológico apontou, erroneamente, o uso de cocaína por homem no ES
Resultado de exame toxicológico apontou, erroneamente, uso de cocaína. (Divulgação | TJES)

Dias depois, o cliente solicitou a contraprova, que deu o mesmo diagnóstico. Inconformado com a situação, alegando na Justiça nunca ter usado entorpecentes, ele decidiu, em seguida, realizar um novo exame em outro laboratório, no qual ficou constatada a ausência de substâncias ilícitas no sangue.

No processo, o homem afirmou que perdeu o emprego de motorista devido ao erro do laboratório e pediu R$ 30 mil de indenização por danos morais. O centro de diagnóstico, conforme consta na decisão, apesar de ter sido devidamente citado, não se posicionou oficialmente dentro do prazo legal.

Assim, em sentença assinada em junho deste ano, a juíza Cinthya Coelho Laranja, da Quarta Vara Cível da Serra, julgou o pedido do homem como “totalmente procedente”, condenando o laboratório a pagar R$ 10 mil por danos morais e a restituir as despesas de alteração da CNH, avaliadas em R$ 1,3 mil.

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