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A batalha judicial dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), contra as empresas responsáveis ganhou mais um capítulo. A ação é voltada contra o grupo BHP, sócio da Vale e um dos controladores da Samarco, responsável pelo maior desastre ambiental da história do país, ocorrido em 5 de novembro de 2015.
Em novembro de 2020, a Suprema Corte inglesa acolheu os argumentos da BHP e extinguiu a ação com base em regras referentes a abuso processual. Em 8 de julho de 2022, a Corte de Apelação reverteu a sentença de extinção e permitiu que o processo continue no Reino Unido. O caso agora deve seguir para a fase de mérito, em que os juízes vão analisar a responsabilidade da BHP e a situação dos atingidos.
O escritório Pogust Goodhead, sediado em Londres, pede indenização avaliada em bilhões de reais para as vítimas da tragédia de Mariana, nesse que é o maior caso já ajuizado nas cortes inglesas. Mais de 200 mil atingidos, entre eles membros da comunidade indígena Krenak, 25 municípios, cinco autarquias, 531 empresas e 15 instituições religiosas estão sendo representados.
Vale ressaltar que a ação está sendo ajuizada na Inglaterra pois o escritório acredita que os afetados serão devidamente indenizados dentro de um tempo razoável e também porque a BHP Billiton é uma empresa Anglo-Australiana com sede na Inglaterra.
Por meio de nota, a empresa comentou sobre o processo que corre na Justiça do Reino Unido.
A BHP Brasil continua totalmente comprometida em fazer o que é certo para as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e seguirá apoiando os esforços de reparação em andamento no Brasil. O sistema de indenização e reparação gerenciado pela Fundação Renova e supervisionado pelo Judiciário brasileiro, incluindo o Sistema Novel, é o meio mais adequado para que indivíduos e comunidades possam formular suas reivindicações e buscar reparação.
A BHP irá se defender e acredita que o processo movido no Reino Unido duplica questões que já estão sendo remediadas ou indenizadas pelos programas em execução pela Fundação Renova, por decisões dos tribunais brasileiros, ou, ainda, por estarem sujeitas a processos judiciais em andamento no Brasil.
A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Até agosto de 2022, mais de 402,8 mil pessoas receberam R$ 11,46 bilhões em indenizações e auxílios financeiros em Minas Gerais e no Espírito Santo. Esse valor integra um total de cerca de R$ 24,33 bilhões desembolsados nas ações socioambientais e socioeconômicas.
Já es empresas Vale e Samarco entraram em contato para afirmar que não têm relação com esse caso especifico e que apenas a BHP Biliton está sendo processada.
*Atilio Esperandio é aluno do 25º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo teve a supervisão das editoras Mikaella Campos e Fernanda Dalmacio.
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