O Cais do Hidroavião, localizado na região de Santo Antonio, em Vitória, vai voltar a operar com voos comerciais e turísticos com aeronaves anfíbias, que podem pousar na água e na terra. O leilão do imóvel, com esta finalidade, está sendo viabilizado para o mês de janeiro do próximo ano. O local já abrigou o primeiro aeroporto do Espírito Santo.

O anúncio foi feito pelo superintendente de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES), Márcio Furtado, na noite desta quarta-feira (7). “Já temos alguns interessados na compra do imóvel para a exploração de voos comerciais e turísticos. E como o edital é nacional, pode ainda atrair o interesse de empresários de fora do Estado. Além do aeroporto, o espaço poderá ter restaurante e outras atividades”, explicou.

A proposta de retomada de um aeroporto comercial na região foi viabilizada com o lançamento, nesta quarta-feira, do programa Voo Simples, pelo governo federal. Foi elaborada por técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Trata-se de um conjunto de 50 medidas para modernizar e desregulamentar o setor aéreo, com foco, segundo a Anac, na indústria de aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. Entre as medidas, estão a simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais de segurança, aumento da conectividade, fomento a um novo ambiente de negócios e redução de custos no setor de aviação geral.

Entre as medidas está a permissão de operações comerciais anfíbias em águas brasileiras, com aviões que pousam no solo e na água. Furtado explicou que não existia regulamentação específica sobre operação anfíbia no Brasil. Mas a partir do lançamento do Programa Voo Simples, será possível operar em águas brasileiras com este tipo de aeronave, incluindo voos comerciais.

Durante o lançamento do programa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a  intenção  é “proporcionar liberdade para a inovação e criação de modelos de negócios no modal aéreo”. O diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, explicou ainda que estava sendo criado “um marco regulatório para operação anfíbia, garantindo um salto de mobilidade para localidades carentes de serviços de transportes”.

Com a desburocratização oferecida pelo no programa, aliada ao novo marco regulatório, será possível, segundo Furtado, obter  a licença para operação de aeroporto privado. “Quem comprar o imóvel terá ainda o espaço, a pista para operar, e será só fazer a regularização”, disse.

Junto com o Cais do Hidroavião, o comprador poderá obter, também com a SPU, as licenças de uso da água – cuja gestão é da União – para fins de uso de pouso e decolagem de voos comerciais e de turismo. “Compra o espaço pronto para o aeroporto”, observou Furtado.

O passo seguinte será obter a licença, junto à Anac, para a operação do aeroporto. “Com o certificado, será possível fazer na sequência a homologação junto ao Ministério da Infraestrutura”, explicou u superintendente da SPU-ES.

O primeiro passo para viabilizar a venda do Cais do Hidroavião será a retomada do imóvel. Em julho de 2019 ele foi cedido para a Prefeitura de Vitória. “Vamos retomar o imóvel que está sem uso”, explicou o superintendente da SPU-ES.

Desde março deste ano, segundo Furtado, a SPU-ES vem tentando obter um posicionamento da prefeitura sobre o uso do Cais do Hidroavião, sem êxito. “Vamos retomar o imóvel de ofício, comunicando a prefeitura por uma notificação sobre o fim da cessão, previsto inclusive no contrato”, relatou.

Assim que a retomada for finalizada, ele informou que vai fazer uma avaliação do imóvel que indicará o preço, e em seguida será posto à venda para a iniciativa privada. “A nossa expectativa é de lançar o edital do leilão em janeiro de 2021”, informou

Uma visita ao local, feita por nossa equipe, revelou que o imóvel conhecido como Cais do Hidroavião se encontra em situação de abandono, com a estrutura sendo destruída pela ação do tempo e por quem invade o espaço.

No local há destruição, paredes queimadas, fogões improvisados por moradores de rua, madeira fazendo a divisão de locais para dormir, vidros quebrados e sujeira. Há ainda partes do local que estão sofrendo a ação do tempo, com ferragem exposta, por falta de manutenção.

O imóvel fica em uma das áreas mais bonitas da cidade e a vista do local revela verdadeiros cartões postais. Apesar de as portas da frente terem sido fechadas por alvenaria, é possível entrar pela lateral, com certa facilidade, e percorrer todo o espaço. Atualmente, foi invadido por moradores de rua e usuários de droga.