> >
Linhares proíbe consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

Linhares proíbe consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

A medita passa a valer nesta quarta-feira (6). Caso seja descumprida, o comerciante receberá orientações. Se for reincidente, ele poderá até ter a interdição do estabelecimento

Publicado em 6 de maio de 2020 às 09:53

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
Caneca com cerveja
Caneca com cerveja . (Pornsawan/Freepik)

Com o objetivo de evitar aglomerações que possam disseminar o contágio do novo coronavírus, a Prefeitura de Linhares, Norte do Estado, decretou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes e similares. A medida passa a valer nesta quarta-feira (6). Caso seja descumprida, o comerciante receberá orientações. Se for reincidente, ele poderá até ter a interdição do estabelecimento.

A prefeitura informou que a nova medida consta no Decreto 516/2020 e é mais uma ação adotada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura de Linhares, como forma de prevenção ao contágio do coronavírus.

INFORMAÇÃO SOBRE MULTA

Na manhã desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Linhares, informou, por meio de nota, que o Decreto previa pena de multa e suspensão do alvará de funcionamento para reincidentes. Porém, às 11h54, o município enviou uma nova nota, informando que não haverá multa, mas sim "medidas cabíveis, como, por exemplo, a interdição do estabelecimento".

TODAS AS DEPENDÊNCIAS

De acordo com o Decreto, a proibição de consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos estende-se a todas as dependências do local, inclusive nas calçadas e passeios públicos em frente ao comércio. Caso o cliente queira consumir as bebidas, ele está autorizado a comprar o produto nos estabelecimentos comerciais para beber em outro local. 

"Caso os estabelecimentos não cumpram as exigências definidas, os donos dos lanchonetes, restaurantes e afins sofrerão as medidas cabíveis, como por exemplo, a interdição do estabelecimento Os fiscais da Prefeitura de Linhares estão autorizados a adotarem medidas necessárias para o cumprimento das determinações", informou, por nora, o município. 

A prefeitura completou que recebe pelo número 153 em torno de 130 reclamações por dia sobre funcionamento de bares. Pela Vigilância Sanitária, são cerca de 40 denuncias por dia. 

Este vídeo pode te interessar

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais