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Em almoço nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação, no Orçamento, de uma megarubrica para reunir todas as despesas destinadas ao combate da Covid-19 e pediu aos governadores ajuda para mobilizar suas bancadas e ampliar esse montante com emendas.
Contudo, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que participou do encontro, afirmou que, sem o orçamento de guerra, os recursos dos governos estaduais são limitados.
“Lira propôs um fundo emergencial de enfrentamento à Covid juntando todas as rubricas do orçamento. Dissemos que as rubricas deste ano são menores que o orçamento de guerra do ano passado. É preciso que se busque dinheiro novo para fortalecer esse fundo contra a Covid-19”, disse.
Os governadores se reuniram nesta terça com Lira para debater soluções conjuntas para o enfrentamento da crise sanitária. Aos presentes, o presidente da Câmara afirmou não ser o momento de apontar "os dedos uns contra os outros".
"É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos, isso sim, a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas, na direção dos braços dos brasileiros", disse, em discurso distribuído à imprensa.
Nesta segunda-feira (1), Casagrande chegou a convocar uma coletiva de imprensa para esclarecer os dados publicados pelo presidente Jair Bolsonaro sobre os recursos enviados ao Estado em 2020. Segundo o governador, o valor recebido referente à ajuda do governo federal no combate à pandemia era um décimo do montante divulgado pelo presidente.
O líder do centrão pediu a governadores que mobilizem suas bancadas para que aloquem "novos recursos para algum novo programa ou para o reforço de algumas dessas rubricas", e que convençam congressistas de seus estados "para que destinem parte ou quem sabe a totalidade de suas emendas" ao fundo. "O Brasil já tem problemas demais. E a política não pode ser mais um deles. A política tem de ser parte da solução", afirmou.
O aceno ocorre em meio a atritos entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.
Os governadores criticam a campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.
Na reunião, os governadores pleitearam ainda que o Congresso Nacional e os governadores formem, junto com o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho para fiscalizar o cumprimento do cronograma de vacinação contra a Covid-19.
“Pedimos que ele (Lira) pudesse liderar junto com presidente do Senado uma coordenação nacional que tenha também o Ministério da Saúde e um governador em cada região para acompanhar cronograma de vacinação. Ele apresentou o cronograma com 140 milhões de vacinas até o mês de abril, mas esse cronograma precisa ser acompanhado, porque já foram apresentados outros e eles não se cumprem efetivamente”, ressaltou Casagrande.
Ao ser questionado se o grupo teria o papel de servir como uma alternativa à gestão federal do plano de vacinação, o governador do Espírito Santo afirmou que o objetivo não é alienar o governo federal e, sim, criar um ambiente de diálogo. “Lira fez um apelo para que haja um ambiente de diálogo. Ouviu de todos os governadores que estamos abertos a encontrar esse caminho, mas é preciso também que o presidente da república tenha esse comportamento”, apontou.
Na manhã desta terça, Lira afirmou que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21). O texto, já aprovado pelo Senado, permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no País.
Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
*Com informações da Agência Folhapress e Agência Câmara de Notícias.
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