Depois de já ter concluído a faculdade, Joice Gabriele da Rocha, de 38 anos, teve que voltar a uma sala de aula do ensino fundamental, mesmo sem ter qualquer pendência acadêmica. O problema é a falta de cuidadores para as necessidades especiais do filho, que está em processo de alfabetização na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Pedro da Silva, em Santana, no município de Cariacica.
Para acompanhar o pequeno Enzo, de 7 anos, ela largou o emprego de assistente fiscal. Ele foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) grau 2 de suporte. Isso significa que, nesse grau, o paciente precisa de apoio porque apresenta dificuldades tanto na comunicação verbal quanto na não verbal. Além disso, o menino tem Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
"Minha vida ficou de lado porque perdi meu emprego para poder ficar com meu filho. Todos os dias eu estou indo porque não tem ninguém para ficar com ele. Eu fico dentro da sala, faço os deveres com ele", desabafa Joice.
Em entrevista para a repórter Vanessa Calmon, da TV Gazeta, ela conta que já reclamou algumas vezes com a Prefeitura de Cariacica, responsável pela gestão da escola, mas que a resposta sempre foi a de que "não havia previsão para a contratação de cuidadores."
Uma situação parecida é enfrentada pela dona de casa Geani Lopes. O filho dela, Pedro, de 6 anos, tem síndrome de Down e TDAH e, conforme o laudo médico, precisa de acompanhante de forma integral para intermediar o aprendizado. Ele está matriculado na Unidade Municipal de Ensino Fundamental Dijayro Gonçalves Lima, localizada em Barramares, Vila Velha, mas ainda não começou o ano letivo de forma efetiva, por falta de cuidador.
"Está quase terminando o mês de fevereiro e ainda não tem um retorno deles. E ele precisa de ajuda para poder pegar um lápis, para escrever. No fim ano passado, quando eu peguei o caderno dele, eu chorei sozinha em casa, porque veio em branco. Não tinha nada", lembra.
A Prefeitura de Cariacica afirmou, por nota, que todas as escolas contam com professor para crianças com necessidades especiais e que o número de docentes na mesma sala vai depender do grau de comprometimento de cada aluno. A prefeitura também alegou que a falta de profissionais ocorre apenas quando há desistência da ocupação da vaga e que as contratações são realizadas ao longo do ano, seja em decorrência do aumento de demanda, para substituição ou quando o profissional realmente desiste.
Ainda de acordo com a gestão municipal de Cariacica, muitos alunos com necessidades especiais só se apresentaram após o carnaval de 2024 e que, assim que a demanda é identificada, é realizada a contratação dos profissionais, obedecendo prazos para a convocação e a classificação do processo seletivo.
Questionada sobre a falta de professores para atender a alunos com necessidades especiais, a Secretaria de Educação de Vila Velha, também por nota enviada à reportagem da TV Gazeta, informou que realizou nova convocação de profissionais de educação especial (deficiência intelectual e múltipla) para ampliar a oferta de professores especializados no dia 20 de fevereiro.
A prefeitura disse ainda que, mesmo com a renovação de todos os contratos vigentes no final de 2023, o início do ano letivo é período de adequação do quadro profissional, em função de apresentação de novos laudos e também por solicitação de desligamento de alguns professores, além da avaliação das especificidades de cada caso pela equipe pedagógica. Por último, a pasta informou que a rede municipal de Vila Velha dispõe de 638 professores de educação especial, sendo 257 com carga horária especial para ampliar o atendimento, e 384 assistentes de apoio escolar.
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