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O bloqueio no orçamento das instituições federais de ensino superior feitas no último mês do ano e do mandato do governo Jair Bolsonaro (PL) vai deixar 14,7 mil estudantes sem as bolsas e auxílio estudantil em dezembro, valores importantes para garantir a permanência desses estudantes na universidade. Na Ufes, mais de 5,4 mil estudantes ficarão sem o benefício e, no Ifes, o número chega a 8,5 mil.
O corte também afeta bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que recebem pela Capes. Na Ufes, são 399 bolsistas Capes de doutorado e 420 de mestrado, enquanto no país esse número chega a 100 mil estudantes. A nível nacional, o impacto também chega ao pagamento das bolsas aos residentes nos hospitais universitários, mas, aqui no Espírito Santo, o Hucam-Ufes informou que não foi notificado oficialmente sobre o assunto pelo governo federal nem passou o número de residentes que podem ser impactados.
O decreto do governo federal, de 1° de dezembro, zerou a verba do Ministério da Educação (MEC) para gastos considerados “não obrigatórios”, como bolsas estudantis, salários de terceirizados e pagamentos de luz e água.
Os cortes na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) totalizam quase R$ 6 milhões e, diante dessa situação, o reitor Paulo Vargas anunciou, na reunião do Conselho Universitário na manhã desta terça-feira (6), que não haverá pagamento de bolsas e auxílios neste mês de dezembro, visto que o corte deixou a instituição sem recurso para cobrir as despesas. Os valores são pagos, segundo a universidade, até o quinto dia útil do mês.
A assistência estudantil também foi prejudicada no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que informou que o congelamento de repasses às instituições da rede federal, anunciado na última semana, retirou de seu orçamento R$ 1,7 milhão. “O recurso seria destinado ao cumprimento dos contratos de serviços essenciais — como limpeza, vigilância, energia, água e internet —, bem como ao pagamento da assistência estudantil”, informou o Ifes.
No momento, a Ufes ainda aguarda o repasse de recursos por parte do Ministério da Educação referente às bolsas (normalmente feito até o 5º dia útil do mês), o que não ocorreu, comprometendo o pagamentos de cerca de mil bolsas e dos auxílios de 4.423 estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes).
O reitor Paulo Vargas afirma que, atualmente, a universidade tem diversas despesas já empenhadas, mas sem financeiro para fazer os pagamentos.
“Agora, a situação ficou um pouco mais complicada. Pelos nossos levantamentos, temos quase R$ 6 milhões comprometidos nesse último procedimento. Somado ao bloqueio efetivado no meio do ano, de R$ 8,9 milhões, totaliza praticamente R$ 14 milhões de recursos bloqueados no orçamento”, analisa.
O reitor ressalta que a universidade enviou o empenho e o pedido para o pagamento das bolsas antecipadamente, antes do final do mês de novembro, já com a intenção de garantir os recursos. Porém, até o momento, eles não foram repassados, e o pagamento não pode ser realizado pelos bancos.
As bolsas — que vão de R$ 400 a R$ 600 — são pagas a estudantes que participam de projetos como iniciação científica; extensão; projeto de apoio ao ensino, pesquisa e extensão; monitoria; apoio administrativo e outros. Entre as modalidades de auxílio disponíveis estão as que cobrem materiais de consumo, outra que ajuda com material de consumo e transporte e outras ainda que também cobrem moradia, sendo que os valores vão de R$ 200 a R$ 550, dependendo do grau de vulnerabilidade do estudante.
No Ifes, cerca de 8,5 mil estudantes recebem auxílio da assistência estudantil. Essa ajuda visa o atendimento preferencialmente aos alunos em vulnerabilidade social e pode ser: Auxílio Material Didático e Uniforme, Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Financeiro. Os valores variam de acordo com o tipo de auxílio e por campus.
Segundo o diretor de comunicação do Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE), Emanuel Couto, os alunos ficaram sabendo do corte em reunião do Conselho Universitário na manhã desta terça (6). E o assunto também movimentou as redes sociais.
“Os estudantes estranharam o atraso, já que geralmente o pagamento é feito antes do 5º dia útil. Daí veio a notícia do corte a nível nacional”, disse.
Diante dessa situação, o DCE está preparando um ato contra o corte do auxílio a estudantes.”Vamos fazer essa cobrança, visto que muita gente precisa desse auxílio para a sobrevivência”, afirma
Será realizada uma Assembleia Geral nesta quarta-feira (7), às 9h30, em frente à reitoria. O DCE está convocando, pelas redes sociais, estudantes para dormir na Ufes de quarta para quinta, para começar cedo a paralisação e mobilizar a universidade.
Também ficam sem receber em dezembro os estudantes que têm direito a bolsas de pós-graduação da Capes. Na Ufes, são 399 bolsistas Capes de doutorado e 420 de mestrado. A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Ufes informa que as bolsas da Capes são pagas diretamente por essa Coordenação, dessa forma, os recursos não passam pela Ufes.
Procurada para comentar os cortes, a Capes informou que foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
Segundo a Capes, isso retirou a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor — ainda que previamente empenhado —, o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até dia 7 de dezembro.
"Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia. As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da Capes, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores. A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos", informou
O Ministério da Educação foi procurado para comentar os cortes, mas ainda não deu retorno.
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