Os profissionais que forem selecionados para participar do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, terão acesso a uma indenização por atuação em municípios de difícil fixação, sobretudo no interior. O pagamento, que será feito de forma escalonada, pode chegar a R$ 492 mil.

A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, que foi secretário de Estado da Saúde na gestão passada do governo Renato Casagrande.

Em entrevista à TV Gazeta, nesta quinta-feira (4), ele explicou que, em até dez dias, será publicado um novo edital para contratação de profissionais da saúde e que, para o Espírito Santo, serão abertas 140 novas vagas, para 37 municípios capixabas. No Brasil, serão mais de 6 mil oportunidades.

“O novo programa tem uma modelagem diferente, tem uma duração maior. Agora, são quatro anos de duração, em que o profissional fará uma especialização em medicina da família e comunidade, também um mestrado profissional. Ao final de quatro anos, também poderá fazer a prova de títulos de especialista em medicina da família e comunidade.”

Nésio esclareceu ainda que os profissionais que completarem quatro anos no programa também poderão receber “uma gratificação, que pode variar de R$ 70 mil a R$ 492 mil”. Esta última é destinada aos médicos que custearam os estudos de medicina por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

“A expectativa é que a gente consiga fixar os médicos mais tempo na atenção básica, de modo a melhorar a qualidade do atendimento e também o vínculo com a comunidade.”

Conforme destacou o secretário, a indenização é prevista na Medida Provisória 1.165/23, que reformulou o Mais Médicos e instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

A medida estabelece, entre outros pontos, que o médico participante que cumprir todos os requisitos do programa e atuar de forma ininterrupta no Mais Médicos fará jus à indenização por atuação em área de difícil fixação, a ser definida em ato do Ministério da Saúde, equivalente a:

• 20% do valor total das bolsas percebidas pelo médico participante no período de 48 meses, se atuar em área de vulnerabilidade, indicada em ato do Ministério da Saúde; 
• 10% do valor total das bolsas percebidas pelo médico participante no período de 48 meses, se atuar nos demais municípios.

O médico participante poderá requerer o valor da indenização nas seguintes condições:

• em duas parcelas, sendo: 30% do total da indenização após 36 meses de permanência no Mais Médicos, contados da data de sua entrada em exercício; e 70% do total da indenização após 48 meses de permanência no projeto, contados da data de sua entrada em exercício; ou
• em parcela única, após 48 meses de permanência no projeto, contados da data de sua entrada em exercício.

Segundo o secretário, historicamente, o Ministério da Saúde disponibiliza uma equipe para cobertura da atenção básica a cada 3,5 mil habitantes, mas observa que os padrões internacionais são de uma equipe a cada 2,5 mil pessoas.

Ele reforçou ainda que a meta é ter uma cobertura plena, de modo que, quando o cidadão procurar o serviço de saúde nos bairros, consiga ter acesso.

“Hoje não temos todos os municípios do Espírito Santo com uma plena cobertura de atenção básica, por exemplo, e ela deve ser a porta preferencial, onde, diante de qualquer problema, qualquer situação aguda, crônica, uma febre, dor de cabeça ou um problema de hipertensão, por exemplo, a população sinta segurança de que ela poderá ser diagnosticada, cuidada e tratada na própria atenção básica, sem procurar UPAs, PAs, serviços de urgência e emergência.”

O Ministério da Saúde tem como objetivo especializar mais profissionais para atuarem na atenção primária, até mesmo para que se tente desafogar as unidades de urgência, que lidam com grande de atendimentos, inclusive por parte dos pacientes com casos não urgentes.

“O edital será publicado nos próximos 10 dias, então os profissionais brasileiros que já possuem CRM, ou estrangeiros com revalidação do Brasil, deverão chegar, já no mês de junho, a esses serviços. As vagas que não forem ocupadas por profissionais com registro no Brasil serão ofertadas a jovens brasileiros que buscaram no exterior o sonho de serem médicos e poderão complementar o processo de especialização, com um registro médico específico para atuar na atenção básica durante quatro anos”, reforçou.

Além da atenção primária em saúde, a expectativa, de acordo com o secretário, é de que também sejam disponibilizadas vagas para profissionais específicos, que farão a cobertura da saúde bucal, e também equipes multiprofissionais do núcleo de apoio à saúde da família, como pediatras, obstetras, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros.

“Nós devemos, nos próximos dias, ofertar uma grande quantidade de recursos financeiros, para que os municípios possam aderir tanto às equipes mínimas, mas também às equipes multiprofissionais e de saúde bucal.”

Além da contratação de mais profissionais, uma nota técnica deve ser publicada pelo Ministério da Saúde na próxima quinzena, orientando sobre a organização da semana padrão de atendimento nas unidades de saúde.

De acordo com Nésio Fernandes, uma das possibilidades previstas é de que as equipes atuem em dois turnos, possibilitando o funcionamento das 7h às 19h.