Mais uma conselheira tutelar é afastada por irregularidades no ES

Servidora atuava em Santa Maria de Jetibá e as irregularidades teriam começado em abril de 2017; ela já foi denunciada por diversos atos, incluindo ameaça

Presidente do Conselho Tutelar de Santa Maria de Jetibá, a servidora Vanderleia Schulz Jacobson foi afastada do cargo por decisão da Justiça, no último dia 17 de agosto. Contra ela, consta a denúncia de diversas irregularidades, que teriam sido praticadas desde abril de 2017. Ou seja, ao longo de mais de três anos.

O afastamento é resultado de uma ação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que diante da lentidão de processos administrativos contra a conselheira por parte da própria prefeitura, resolveu instaurar um inquérito civil, no segundo trimestre do ano passado. Segundo o órgão estadual, ela teria cometido os seguintes atos:

• Usou o cargo para entrar sem autorização em um hospital e conseguir ter acesso a uma família, cuja visita tinha apenas interesse particular;
• Danificou de propósito o celular do Conselho Tutelar, ao molhá-lo em uma torneira. O objetivo era receber um aparelho melhor do município;
• Utilizou o cargo para beneficiar o então namorado, informando a ex-esposa dele que ela poderia ser alvo de representação em razão de fatos envolvendo a filha do casal;
• Fez uso da proximidade com um político local para ameaçar uma funcionária do Conselho Tutelar de exoneração, por ter denunciado irregularidades cometidas pela conselheira no atendimento de um caso;
• Impediu a apuração de divergências nos relatórios de trabalhos apresentados, após o recebimento de denúncias por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante as investigações, o Ministério Público do Estado ouviu testemunhas e a própria conselheira. Todas as irregularidades acima teriam sido praticadas pela servidora, sem a participação de colegas. Apenas no caso do celular danificado, ainda se apura se há envolvimento de outras conselheiras.

Além do requerimento de afastamento liminar já deferido, o MPES também solicitou que ela perca o cargo, ao final do processo. O órgão também ressaltou que "como os fatos apurados podem configurar crimes, outras ações podem ser ajuizadas contra ela".

O QUE DIZ O MUNICÍPIO

A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá esclareceu que não é parte da referida ação judicial e que afastou a conselheira Vanderleia Schulz Jacobson no dia 17 de agosto de 2020, por meio do Decreto 661. Segundo o município, ela era presidente do Conselho Tutelar desde janeiro de 2020 e atuava como conselheira desde 2016.

A administração também garantiu que "zela pela boa atuação do Conselho Tutelar, que tem grande importância na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes". Bem como afirmou que "vem levantando informações sobre o caso para, oportunamente, adotar as devidas medidas administrativas".

CONSELHEIRA AFASTADA EM ECOPORANGA

Conforme divulgado na semana passada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a conselheira tutelar Marilza da Silva Batista também foi afastada liminarmente do cargo que ocupava em Ecoporanga. As irregularidades teriam começado em janeiro de 2016. Entre os motivos do afastamento está o negligenciamento de crianças e adolescentes.

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