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Há exatamente uma semana, no dia 7 de março, o leitor de A Gazeta, Luís Alberto da Silva Lima denunciou que uma marquise, que fica no Centro de Vitória, estava com buracos e caindo aos pedaços, o que colocava em risco quem passava pelo local. Na tarde dessa segunda-feira (13), o repórter-fotográfico de A Gazeta, Fernando Madeira, foi ao local e registrou que a situação continua igual.
A marquise fica em uma calçada na Avenida Jerônimo Monteiro, uma das principais do Centro, onde passam diariamente centenas de pedestres.
Segundo Luís Alberto da Silva Lima - que trabalha na região, mas preferiu não dizer em qual profissão - há cerca de 15 dias percebeu que a marquise estava irregular. Ele explicou que o local começou a ser demolido por conta de uma obra, mas que pararam. Desde então, a marquise continua sem qualquer tipo de restauro.
Luís Alberto ainda alerta sobre outros pontos da Avenida Jerônimo Monteiro onde, segundo ele, lojas instalam ar-condicionado nas marquises que já estão desgastadas e sem reformas, o que aumenta ainda mais os riscos de queda.
Marquise no Centro de Vitória caindo aos pedaços
A marquise denunciada por Luís Alberto fica próximo a um prédio onde em setembro de 2022 ocorreu um acidente durante a demolição de outra marquise. Um trabalhador ficou levemente ferido no ocorrido.
Em entrevista à reportagem de A Gazeta na época do caso, a secretária de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, Anna Claudia Peyneau, afirmou que o proprietário foi orientado e tinha autorização para demolir apenas a marquise. No entanto, a Prefeitura iria apurar se a estrutura que sofreu o desabamento foi derrubada por acidente ou de forma intencional — o que seria irregular, uma vez que não havia autorização.
De acordo com a Defesa Civil municipal, o prédio é datado de 1930, mas a marquise foi construída posteriormente à edificação, sem confirmação de quando ocorreu.
Segundo testemunhas, a parte da estrutura que foi ao chão caiu sobre o homem. Ele teve um corte na cabeça, sangrou muito, mas foi socorrido e levado lúcido ao hospital. O camelô foi identificado como Willian Barbosa, de 44 anos. Ele é de Governador Valadares, mas se mudou para o Espírito Santo quando era criança. Ele trabalha há mais de 20 anos como ambulante no Centro.
Na época do caso, o Tenente Pennafort, do Corpo de Bombeiros, disse que aparentemente houve falta de manutenção preventiva no imóvel.
"A estrutura é envelhecida. Eles colocaram as placas da loja tapando a marquise, então não conseguimos ter uma visualização exata da estrutura, mas parece se tratar mesmo de falta de manutenção. O risco foi retirado, que é do restante da marquise vir a cair. A Defesa Civil municipal vai fazer uma avaliação estrutural em toda a edificação, buscando saber se o resto da estrutura está comprometida ou não. Mas, em uma análise preliminar, o risco foi excluído", apontou.
Na tarde dessa segunda-feira (13), a Prefeitura de Vitória foi questionada pela reportagem de A Gazeta em relação a fiscalização do imóvel. A resposta veio, por meio de nota, já na noite de segunda. Na nota, a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) informou que uma equipe de fiscalização diagnosticou a irregularidade na semana passada, identificando os responsáveis e lavrando o auto de intimação para que as providências na marquise sejam tomadas.
"A partir do momento em que o proprietário recebe a intimação, ele tem cinco dias para tomar as providências necessárias. A Sedec reitera que as equipes de fiscalização fazem vistorias sistemáticas nos imóveis do Centro e naqueles que aparentam risco e que dessa forma. Constantemente, as equipes realizam ações fiscais, com lavratura de notificações, intimações e infrações, a depender do caso.", escreveu a prefeitura.
A reportagem também questionou a prefeitura se os danos causados na marquise seriam por conta do acidente ocorrido no ano passado. Segundo a Prefeitura de Vitória, a Comissão Permanente de Vistoria (COPEV) esclareceu que um laudo foi feito no imóvel próximo que sofreu ruína, mas que isso não tem relação com o caso da marquise.
Em relação ao auto de intimação, A Gazeta voltou a perguntar a prefeitura nesta terça-feira (14) quando foi lavrado e o porquê o local não foi isolado para evitar futuros acidentes.
"A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (SEDEC) informa que o proprietário do imóvel localizado no Centro de Vitória já possui alvará de autorização para a realização dos serviços de demolição da marquise, válido até 13/05/2023. O objetivo da demolição é providenciar a estabilidade, a segurança e a salubridade da edificação."
A prefeitura ressaltou que o serviço de demolição possui um engenheiro responsável com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo) conforme preconiza a lei. O município já está em processo de intimação formal do proprietário, que, embora já tenha o alvará de demolição, recusou-se a receber a intimação enviada pela Prefeitura de Vitória. Dessa forma, a comunicação será realizada via postal.
Ainda segundo a prefeitura, um engenheiro da Defesa Civil Municipal foi ao local e a avaliação é de que não há risco de queda de partes da marquise sobre os pedestres.
"Por fim, a Prefeitura de Vitória reitera que monitora e fiscaliza as marquises da Capital e quando identifica problemas, notifica o proprietário do imóvel para reformar ou demolir a marquise. As denúncias podem ser feitas pelo Fala Vitória 156", disse.
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