Más condições de postes: prefeitura de Vila Velha e EDP notificadas

Equipe do Crea-ES fez fiscalização na orla da cidade após uma grávida ter fratura no crânio ao ser atingida por parte do concreto que se desprendeu da estrutura

Após uma fiscalização realizada na manhã desta segunda-feira (4), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) informou que vai notificar a Prefeitura de Vila Velha e a EDP para realizar a manutenção e/ou substituição de postes da orla. A notificação veio depois que a empresária Clesiane de Fátima Viana, de 34 anos, grávida de seis meses, ser atingida na cabeça por um pedaço de concreto que se desprendeu de um poste na Praia de Itaparica e sofrer uma fratura no crânio no domingo (3). O vídeo acima foi feito por um drone do Crea-ES e mostra bem de perto a condição precária da estrutura que provocou o acidente.

O ofício de notificação — que será encaminhado ainda nesta segunda-feira (4) — sugere que o órgão municipal e a distribuidora de energia elétrica realizem vistoria nas estruturas e iniciem de maneira urgente o processo de manutenção para evitar novos acidentes na região. De acordo com o gerente de Fiscalização do Conselho, engenheiro civil Leonardo Leal, a vistoria técnica realizada nesta segunda-feira constatou desplacamentos de concreto em vários postes na orla da praia.

O que dizem EDP e prefeitura

A Prefeitura de Vila Velha e a EDP foram procuradas pela reportagem da TV Gazeta para um posicionamento em relação à notificação do Crea-ES. A concessionária de energia elétrica informou que se trata de um poste de iluminação pública, de responsabilidade do município. 

Em nota enviada no ínicio da noite desta segunda-feira, a Prefeitura de Vila Velha afirmou que está em contato permanente com a família da empresária e que está acompanhando os procedimentos aos quais ela está sendo submetida. Sobre a estrutura do poste, a prefeitura reforçou que a iluminação da cidade, em áreas públicas comuns, como a orla, é de responsabilidade do consórcio SRE IP Vila Velha, fruto de uma PPP (Parceria Público Privada) vigente desde 2020, pelo prazo de 20 anos.

"Desde maio de 2022, o consórcio de empresas vem recebendo notificações da prefeitura apontando a necessidade urgente de substituição de diferentes postes, contendo relatórios fotográficos, incluindo o que atingiu a empresária. A última notificação ocorreu em 23 de novembro deste ano, sem resposta. Nesta segunda-feira (4) o consórcio foi novamente notificado. Por obrigação contratual, o consórcio deve manter a estrutura dos postes segura, o que não aconteceu. Por isso, o consórcio de empresas acumula multas que superam o valor de milhões. Outra cláusula, prevê pagamento de seguro, em caso de acidente, por parte do consórcio", disse a prefeitura. 

A Prefeitura de Vila Velha destacou que continua exercendo o papel de fiscalizador do contrato e não descarta novas multas por descumprimento das cláusulas contratuais por ineficiência no serviço prestado e omissão de informações e socorro à vítima.

A reportagem tenta contato com a SRE IP Vila Velha. O espaço segue aberto.

O acidente 

• Após ser atingida na cabeça por um pedaço de concreto do poste, a empresária foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhada para atendimento no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória. Ainda no final da tarde de domingo (3), ela teve alta e foi para casa. No entanto, exames não foram realizados, o que somente ocorreu quando a vítima procurou um hospital particular, que aponou uma fratura no crânio dela. A mulher, que está grávida de seis meses deve passar por cirurgia ainda nesta segunda-feira (4). Ela está lúcida, conversa  e disse que o bebê está bem.

• Imagens registradas por uma câmera de videomonitoramento mostram que ela andava pelo calçadão ao lado do marido quando o casal parou em frente a um quiosque. Segundos depois o pedaço do poste se desprende e cai em cima dela, momento em que a empresária vai ao chão. Pessoas que presenciaram a cena começam a se movimentar para ajudar.