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No Espírito Santo, o número de estudantes que estuda em tempo integral chegou a 92 mil nas redes estadual e municipais, segundo dados do Censo Escolar 2022. O número ainda representa 13% das matrículas na rede pública, mas, nos últimos anos, a situação é de crescimento no total de vagas para estudantes ficarem mais tempo na escola. Só de 2021 para 2022, as matrículas na modalidade cresceram 33%, saindo de 69.631 para 92.921. E 40% delas se concentram no ensino médio.
Dados já de 2023 apontam que o Espírito Santo tem 47.929 alunos matriculados em escolas de tempo integral na rede estadual de ensino, número 15% superior ao do ano passado. Atualmente, segundo a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), 156 escolas da rede ofertam a modalidade — cada um dos 78 municípios capixabas tem pelo menos uma unidade com a jornada ampliada.
Somando toda a rede pública — federal, estadual e municipal — são 487 escolas com oferta de tempo integral. Para se encaixar nesse perfil, a unidade de ensino tem que oferecer no mínimo sete horas diárias de atividades.
Mesmo com o avanço, o Estado está longe de chegar à meta definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024, que prevê 50% das escolas com oferta de educação em tempo integral e 25% das matrículas com oferta de educação em tempo integral. Em 2022, a rede pública ofertava 13,1% de vagas dessa modalidade. Ao considerar só a rede estadual, o atendimento alcança 21,7% dos alunos. Neste ano, a Sedu afirma ter atingido a meta, com 27% de matrículas na modalidade.
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta 50% das escolas com oferta de educação em tempo integral e 25% das matrículas com oferta de educação em tempo integral — esse índice deve reunir as escolas estaduais e municipais. O PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.
O processo para ampliar a rede com carga horária ampliada foi fortalecido no ano de 2014, com apoio de um projeto do Espírito Santo em Ação. O diretor de Educação da entidade, Rodrigo Gama, explica que a partir de uma parceria com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), a entidade ajudou no desenvolvimento do modelo de escola em tempo integral no Espírito Santo.
No início, o trabalho foi desenvolvido em uma escola estadual e três em Vitória. O projeto desenvolvido pelo ICE se baseia, além da formação acadêmica, na ampliação das referências sobre valores e ideais do estudante e tem como pilar o desenvolvimento de um projeto de vida pelo estudante.
"Os estudos feitos pelo ICE mostraram claramente o quanto os estudantes avançavam na aprendizagem. E mais protagonistas, trabalham questões socioeconômicas e se tornam cidadãos mais equilibrados", pontua Gama.
Após o início do trabalho, Gama conta que a entidade começou a apoiar outros municípios, chegando a nove: Aracruz, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória, Viana e Anchieta. Ele explica que o trabalho para implementação do modelo passa pela capacitação dos gestores e professores da escola, tanto na área pedagógica quanto na estrutura da escola.
A melhoria na aprendizagem, o aumento de chance de ingresso no ensino superior e em instituições públicas, além de incremento na renda são alguns dos benefícios dessa modalidade de ensino citadas pelo diretor do ES em Ação. "Melhora a renda das famílias, pois amplia a capacidade de entrar no mercado de trabalho. Estudantes que acompanhamos acabam fazendo também opções por carreiras mais desafiadoras", frisa.
Atualmente, a Sedu oferta tempo integral em 156 escolas, sendo que 24 delas começaram a funcionar em 2023. Para os próximos anos, a meta é chegar a 100 novas unidades, com cerca de 25 a 30 por ano até 2026. O secretário de Educação, Vitor de Angelo, conta que o início do projetos da escolas em tempo integral, por volta de 2016, contava com 32 unidades, sendo a primeira em São Pedro, em Vitória, com carga horária de 9h30.
Hoje, o Estado tem escolas em tempo integral em todos os 78 municípios e houve uma mudança com a implementação de dois tipos de carga horária: 7 horas e 9h30 por dia. Outra mudança foi a ênfase na educação profissional. A opção por reduzir o tempo, segundo o secretário, foi para ampliar as possibilidades de adesão dos alunos, pois muitos precisam trabalhar quando estão no período do ensino médio e assim fica mais fácil conciliar as duas atividades.
A oferta reúne a educação integrada com a profissional e técnica. "O aluno sai com diploma do ensino médio e técnico, o que faz todo o sentido dentro das aspirações dos jovens", avalia.
Sobre a meta da PNE, Vitor de Angelo destaca que as escolas estaduais já atingiram a meta de matrículas e o desafio é ampliar nas redes municipais. Por isso, o governo lançou em 2021 o Proeti, um programa para apoiar os municípios também a alcançarem as metas, com verbas por alunos para oferecerem mais escolas em tempo integral. De três, o Estado passou a contribuir com 60 cidades que aderiram ao programa.
O secretário afirma que em 2023 os municípios passaram também a ter o fomento de um programa do governo federal para ampliação dessa modalidade de ensino, bem como o Fundeb destina recursos para escolas que sinalizam que têm alunos no tempo integral. "São três fontes para custear uma oferta que é mais onerosa".
Atualmente, 156 escolas da Rede Estadual de ensino ofertam a modalidade de tempo integral. Até 2026, o governo do Estado pretende implantar mais 100 novas escolas com esse perfil. Desde 2019, a rede estadual de ensino deu um salto de 36 escolas para 156 escolas de Tempo Integral.
Já nas redes municipais de ensino, há 169 escolas municipais apoiadas pelo governo do Estado, por meio do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de escolas municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI). Essas unidades de ensino estão em 59 municípios do Estado.
O apoio aos municípios iniciou-se em 2022 com 89 escolas e, a partir deste ano, mais 80 escolas passaram a ser apoiadas mediante repasse de recursos financeiros, formações, e assessoramento técnico para os municípios.
Para a gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, Ana Gardennya Linard, o país tem avançado bastante nos últimos anos na oferta de ensino em tempo integral, mesmo não tendo alcançado a meta de matrículas do PNE. Segundo ela, apesar da meta ainda não ter sido atingida, existe investimento para a manutenção e ampliação. E observa que, em alguns casos, a manutenção sai mais cara que o processo de implantação, já que são oferecidas três refeições por dia para os alunos.
"É uma política que tem muitos benefícios como segurança alimentar para os estudantes, pelas três refeições, segurança dos estudantes por estar de 7 a 9 horas e meia por dia tendo suporte de professores e profissionais. São muitos benefícios para fortalecer uma das principais ferramentas que é a decisão política de conseguir expandir a oferta para alcançar mais alunos", frisa.
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