O ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicou uma portaria determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades e institutos federais do Brasil a partir de janeiro de 2021. Procurada pela reportagem, a Universidade Federal do Espírito Santo, que está com as suas aulas remotas, disse que avalia a retomada das atividades no modo híbrido, ou seja, presencial e remoto.

As atividades, de acordo com a portaria, terão que voltar a partir do dia 4 de janeiro seguindo as medidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus estabelecidas no Protocolo de Biossegurança do Ministério da Educação. Entre essas medidas, estão a garantia do distanciamento social nas salas e a manutenção do ensino à distância para alunos que são do grupo de risco para o coronavírus.

A portaria ainda define que os recurso digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para o cumprimento da carga horária das atividades pedagógicas.

Através da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Ufes afirmou que a resolução referente às aulas do segundo semestre de 2020, que tem início em 01 de fevereiro 2021, está em discussão no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade. E apontou que a proposta em discussão já contempla os formatos presencial e remoto.

As aulas referentes ao primeiro semestre de 2020 da Ufes terminam no próximo dia 15 de dezembro, tendo o mês de janeiro/21 destinado às férias acadêmicas.

Em uma segunda nota enviada após a publicação desta reportagem, a Administração Central da Ufes disse que vê com preocupação a determinação do ensino presencial, feita pelo MEC, num momento em que as taxas de transmissão do novo coronavírus voltam a crescer.

"A Administração Central da Ufes manifesta preocupação em relação à Portaria 1030 do Ministério da Educação (MEC), de 01/12/2020, que estabelece o retorno do ensino presencial e coloca o remoto como excepcional e complementar, a partir de janeiro de 2021, num momento em que as taxas de transmissão do novo coronavírus voltam a crescer, tornando nebuloso o cenário futuro. Mesmo diante desta situação e atenta às demandas da sociedade e dos seus estudantes, a Ufes não se furta de discutir todas as possibilidades de oferta de ensino que tragam os melhores resultados na situação em que nos encontramos. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) está trabalhando na regulamentação da oferta das disciplinas para o próximo semestre letivo, que terá início em 01 de fevereiro 2021, com a previsão de adoção dos formatos de ensino presencial e remoto. Entretanto, essa decisão deve ficar submetida a uma série de fatores, em especial às diretrizes de biossegurança emanadas pelas autoridades de saúde estaduais e pelo Comitê Operativo de Emergência para o Coronavírus da Ufes (COE-Ufes), além do Protocolo de Biossegurança do MEC nº 572, que é previsto na Portaria 1030, de 01/12/2020. Também coloca-se como prioridade a própria disponibilidade orçamentária da Ufes de prover as condições de infraestrutura e de biossegurança exigidas nesses protocolos e documentos legais. A execução integral do que é previsto na portaria do MEC ainda demanda clareza sobre as reais condições que as universidades públicas terão para tal, especialmente quanto à liberação de recursos para garantir a implantação de infraestrutura física e de biossegurança nos espaços presenciais. As decisões dos Conselhos Superiores continuarão levando em consideração, prioritariamente, a proteção e a vida das pessoas, a autonomia universitária e a importância da Ufes na contenção e no controle da pandemia."