Um total de 48 estudantes de Medicina da Faculdade Multivix vão solicitar, até o final desta semana, a antecipação da colação de grau. Eles vão atuar nos esforços de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) nas instituições de saúde do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa da faculdade, a ação faz parte do trabalho em conjunto com as normas do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e as orientações do Governo Federal. O prazo entre a solicitação e a assinatura da colação de grau é de, aproximadamente, 10 dias.

A proposta surgiu com a publicação de uma Medida Provisória, no último dia 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite a antecipação da formatura de universitários da área de saúde. A medida é para enfrentar a situação de emergência em saúde pública, decorrente da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país. São estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que poderão ser liberados antecipadamente de seus cursos para atuar no controle da doença em território brasileiro.

A MP 934/2020 estabelece que "as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico para o ano letivo afetado pelas medidas para enfrentamento da situação de emergência, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino".

Neste contexto, a instituição poderá abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno cumpra no mínimo: 75% da carga horária do internato do curso de Medicina; ou 75% da jornada do estágio curricular obrigatório dos demais cursos.

Por nota, a Unesc informou que os alunos devidamente matriculados no 12° (décimo segundo) período do Curso de Medicina poderão requerer sua colação de grau. A solicitação poderá ser viabilizada mediante pedido individualizado e assinado, por meio do endereço eletrônico [email protected], conforme a Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação.

Já a UVV informou que a reitoria, juntamente com a coordenação dos cursos e o jurídico da instituição, seguem estudando a Portaria 383, do Ministério da Saúde, “para entender melhor a aplicabilidade aos alunos”. Assinala ainda que além disso, “estão sendo analisadas as pendências acadêmicas de cada aluno para validar a possibilidade de antecipação da formatura”.

A Faesa também informou que está analisando a medida e irá atender as diretrizes determinadas pelo Ministério da Educação.

Na última semana, os alunos dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foram autorizados a terem seus cursos abreviados e colações antecipadas para atuarem no esforço de contenção da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19.

A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade. Segundo a resolução do conselho, cada estudante interessado em participar deverá apresentar um requerimento fazendo a solicitação de abreviação do curso ou antecipação da colação de grau. O aluno que fizer a opção terá que comprovar a sua participação no esforço de contenção da pandemia, ou corre o risco de perder a certificação antecipada. Um total de 36 alunos de Medicina da Ufes já tinham manifestado interesse em participar dos trabalhos de contenção da pandemia. 

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), Celso Murad, informou que as faculdades vão precisar realizar uma ata informando o nome dos alunos que obtiveram a antecipação da colação de grau e encaminhar para o conselho.

Com base neste documento cada aluno poderá solicitar ao Conselho o registro médico. Posteriomente, quando obtiverem o diploma, estes alunos terão que levar seus diplomas ao CRM para confirmar o registro. “Será dado um prazo de 120 dias para que os estudantes tragam seus diplomas para serem registrados. Se isto não for feito, no prazo, o registro será suspenso”, explicou Murad.

Ele destaca que o registro médico é fundamental. “É a identificação médica. Sem ela, não podem trabalhar”, afirmou o presidente do CRM. Segundo Murad, apenas uma faculdade procurou o Conselho para obter informações sobre o registro dos alunos. Até o momento, nenhuma faculdade entregou a ata solicitada por eles.