Um médico foi condenado a pagar indenização de cerca de R$ 1,2 mil por danos morais após supostamente agredir verbalmente uma paciente e a mãe dela no hospital onde trabalhava, no Norte do Espírito Santo, em maio de 2016. Segundo o juiz da Vara Única de Pinheiros, responsável pela análise do caso, testemunhas relataram que houve xingamentos entre as partes. Na decisão, o magistrado afirmou que o profissional deveria dar exemplo e não reproduzir esse tipo de comportamento.
De acordo com a mãe, o profissional a atendeu no corredor do hospital, mas depois xingou ela e a filha, que havia sofrido um acidente de moto. O médico disse que prestou o atendimento, deu medicamento e encaminhou a paciente para a realização de exame de raio-x. Ele contou que a mãe questionou o motivo da dor não passar e disse que ele estava dormindo em vez de atender os pacientes.
De acordo com o processo, testemunhas contaram que a mãe, a filha e o médico estavam alterados e falavam alto. Além disso, afirmaram que o profissional realmente chegou a expressar xingamentos. Na decisão, há o depoimento de duas testemunhas.
“[...] A filha da autora foi atendida no hospital em Pinheiros pelo médico requerido, inclusive sendo medicada; […] Esclarece que ambas as partes estavam alteradas e falando alto um com o outro, não se lembrando porém se as partes proferiram algum impropério; No dia dos fatos havia outros pacientes a serem atendidos e acredita que o médico requerido pedia silêncio em respeito aos demais pacientes; [...]", contou a testemunha em depoimento.
“[…] quando estava aguardando atendimento, chegou uma moça toda ensanguentada e levada para dentro do hospital; A moça que chegou no hospital para ser atendida, é filha da autora. Quando a filha da autora já estava dentro do hospital a depoente escutou uma discussão entre as partes, e isso se deu quando a autora pediu para que se socorresse sua filha, momento em que o réu disse a elas 'cala a boca, banco de vagabunda'; A depoente não sabe informar o motivo pelo qual o réu não quis atender a paciente, informando porém que ele estava bastante alterado no momento; […] A discussão presenciada pela depoente ocorreu próximo de onde ela estava, sendo presenciada também por outras pessoas que se encontram dentro do hospital; A depoente escutou que a autora falava em voz alta no sentido de pedir ajuda para sua filha. [...]”, disse uma testemunha que aguardava atendimento no hospital no dia do fato.
O juiz, ainda, reforçou que o médico deveria estar ciente de que situações como essa podem ocorrer normalmente em seu ambiente de trabalho e, por isso, “deve se manter controlado e ser respeitoso com os pacientes”.
"Portanto, a requerente busca indenização moral em razão da humilhação exposta pelo xingamento perpetrado pelo requerido, que diga-se de passagem, deveria dar exemplo e não embarcar em qualquer tipo de impropério. Afinal de contas, é de se esperar que uma mãe fique agitada e clame para que sua filha seja atendida o mais breve possível; e o requerido deveria estar ciente de que isso pode ocorrer normalmente no seu ambiente de trabalho, e por isso deve se manter controlado e ser respeitoso com os pacientes que chegam para ser atendidos", afirmou o magistrado.
"De mais a mais, não se justifica a ofensa verbal desproporcional praticada pelo requerido, posto que a requerente buscava atendimento médico e explicações sobre o diagnóstico da filha, o que é uma coisa normal. Por outro lado, não há provas que ela estava insultando ou denegrindo a imagem do requerido perante os outros pacientes", concluiu o juiz.
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