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O médico Ethevaldo Rogério de Almeida, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de homicídio culposo por negligência médica por conta da morte de Yasmin Nass, de 12 anos. A adolescente foi a óbito no dia 26 de abril de 2023, após dar entrada no Hospital e Maternidade Cristo Rei, de Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo, com sintomas gripais.
A família de Yasmin alega que o médico não deu a atenção necessária no atendimento prestado, visto os sinais graves apresentados pela adolescente. Além disso, os familiares entendem que a avaliação feita, seguida das liberações da garota, resultaram no agravamento do quadro clínico e na necessidade de uma transferência para um hospital com mais suporte.
Em conversa com a reportagem de A Gazeta, a mãe de Yasmin, Maria Cristina Nass, relatou que na manhã do dia 24 de abril, em uma segunda-feira, a filha amanheceu com coriza, tosse, garganta inflamada e dores no peito. Devido ao quadro de saúde, a mãe resolveu levar Yasmin ao Hospital e Maternidade Cristo Rei.
"Lá, ela consultou com o Dr. Ethevaldo, que solicitou uma raio-x do tórax da minha filha. Depois, ele a liberou para ir para casa", disse Maria Cristina.
No decorrer da segunda-feira, Yasmin não teve piora. No entanto, no dia seguinte, a mãe contou à reportagem que a filha teve um desmaio. Por isso, ela levou novamente a adolescente ao mesmo hospital.
Na unidade, Yasmin foi mais uma vez atendida pelo Dr. Ethevaldo, que a examinou e disse que a adolescente estava bem. Segundo Maria Cristina, o médico disse que a filha dela deveria ser atendida por um neurologista, pois os sintomas dela seriam neurais. Naquele dia, a adolescente tomou soro e foi liberada.
No decorrer do dia, Yasmin teve uma piora no quadro clínico. Segundo a mãe, a filha sofreu outro desmaio no final da tarde, sendo levada às pressas para o mesmo hospital da cidade.
"Chegamos e era ele [o Dr.Ethevaldo] de novo. Ele aplicou alguns remédios nela [...], a pressão dela abaixou e ela desmaiou novamente. Minha filha relatava que estava com muita dor na região do peito, e ele [o médico] disse novamente que o problema dela era neural", contou Maria Cristina.
Enquanto a filha era examinada, a mãe conta que percebeu que Yasmin estava ficando roxa. "Nessa hora, pedi para que ela fosse encaminhada ao Roberto Silvares", acrescentou.
Por volta das 21h do dia 25 de abril, Yasmin foi levada, em emergência, ao Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus. Segundo Maria Cristina, a filha foi transportada em uma ambulância simples, sem oxigênio, dopada de remédios, e sem a assistência necessária da enfermeira que a acompanhava.
Ao chegar em São Mateus, a equipe médica do Roberto Silvares percebeu que Yasmin já estava em coma. A adolescente foi intubada e foram feitas tentativas de reanimação. Contudo, na madrugada do dia 26 de abril, Yasmin não resistiu e foi a óbito.
De acordo com Maria Cristina, no Roberto Silvares, Yasmin foi submetida à testagem para Covid-19 e dengue. Segundo ela, ambos os resultados deram negativo.
No laudo de exame necroscópico da adolescente, consta que Yasmin foi diagnosticada com edema cerebral e pulmonar, além de distúrbios metabólico, ácido básico e hidroeletrolítico. A causa da morte da adolescente, porém, não foi determinada.
Devido às atitudes adotadas pelo médico, a família de Yasmin resolveu levar o caso à Justiça. A situação foi investigada pela Delegacia de Polícia de Boa Esperança, que concluiu o inquérito policial e indiciou o Dr. Ethevaldo pelo crime de homicídio culposo por negligência médica. O caso foi reportado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que informou que ofereceu denúncia em face do referido médico.
Além de levar o caso às autoridades, há quase um ano Maria Cristina mantém um perfil em uma rede social para pedir Justiça pela filha. Desde a morte de Yasmin, a família espalha cartazes pela cidade para que o caso da adolescente nunca seja esquecido.
Procurada por A Gazeta, a Polícia Civil informou, em nota, que o inquérito policial, presidido pela Delegacia de Polícia (DP) de Boa Esperança, foi concluído, representando pelo indiciamento do investigado pelo crime de homicídio culposo por negligência médica e relatado ao Ministério Público (MPES).
O Ministério Público, por sua vez, comunicou, em nota, que ofereceu denúncia em face do referido médico pelo crime de homicídio culposo por negligência médica. "A denúncia tramita na Justiça e o MPES atua para obter a condenação do réu com base nas provas descritas nos autos", informou o órgão.
A reportagem também procurou o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), que comunicou que o Tribunal de Ética do CRM-ES só pode atuar se for provocado, assim como todo órgão judicante. "Se a denúncia foi ou for feita ao CRM-ES, ele vai apurar, abrindo sindicância e, caso se avelie que há indícios de falta ética, pode ser aberto um processo", acrescentou o órgão.
O CRM-ES informou, ainda, que as punições, quando o médico é condenado, variam de uma advertência confidencial em aviso reservado à cassação do exercício profissional.
A Secretaria de Estado da Saúde informou, em nota, que não divulga informações (prontuário) relacionadas a cidadãos ou pacientes atendidos pelas equipes da rede estadual em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, bem como ao princípio da liberdade e da privacidade. "As informações são repassadas exclusivamente para a família", finalizou.
A Prefeitura de Boa Esperança, por meio da Secretaria de Saúde do município, comunicou que o hospital tem uma empresa responsável pela contratação dos profissionais, onde os mesmos são médicos plantonistas não fixos. A reportagem procurou o Hospital e Maternidade Cristo Rei para mais informações. Assim que houver retorno, o texto será atualizado.
Procurada pela reportagem, a defesa do Dr. Ethevaldo Rogério de Almeida, representada pelo advogado Anderson Gutemberg Costa, informou que está confiante no Poder Judiciário, onde será possível a produção de provas que atestem o correto procedimento adotado pelo profissional.
O inquérito policial é um procedimento unilateral, inquisitivo e que, portanto, não teve mínima participação da defesa. O indiciamento pela Polícia Civil do médico não gera nenhuma surpresa, principalmente pelas circunstâncias do fato apurado.
A denúncia oferecida pelo Ministério Publico, para ser recebida, necessita de mínimos elementos de autoria e materialidade delitiva, diferentemente de uma condenação criminal proferida somente após toda a tramitação do processo criminal, que necessita de provas robustas, hábeis e suficientes para tal desiderato.
Mesmo em vigor o princípio da presunção de inocência, já vem havendo há meses um linchamento moral e profissional, inclusive com ameaças em desfavor do referido médico. Estamos confiantes no Poder Judiciário, donde será possível a produção de provas que atestem o correto procedimento adotado pelo profissional, atrelado a outras provas e fatos correlatos ao episódio, que serão comprovados ao seu tempo e modo.
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