Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, se demitiram na última terça-feira (6). Segundo eles, o motivo é o atraso no pagamento dos salários. São sete profissionais que estavam há dois meses sem receber. As unidades que atendem a população do município estavam atuando sem médicos, apenas com enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas. Nesta sexta-feira (7), após os valores atrasados serem repassados, os médicos voltaram a trabalhar.

Um médico que preferiu não ser identificado informou que desde agosto eles estão sem receber. “A única reivindicação é que paguem o salário. Porque estamos trabalhando sem saber se vamos ser pagos”, afirma.

O serviço das unidades móveis de Colatina é feito através do Consórcio Público da Região Noroeste. Diferentes dos outros profissionais que possuem vínculo empregatício, ou seja trabalham com carteira assinada, os médicos prestam serviço por meio de contratos.

Segundo o médico, os contratos determinam que o atraso dos pagamentos seja de no máximo um mês, o que teria sido descumprido pela organização social contratada pelo consórcio.

Por nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que os repasses estão sendo feitos normalmente. Veja a nota na íntegra:

"A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que, conforme a Portaria Nº229-R que regulamenta a transferência de recursos financeiros estaduais destinados ao programa de expansão do SAMU 192, o repasse estadual para custeio mensal do serviço é feito diretamente aos municípios que se organizam por meio dos Consórcios para operacionalizar o serviço na localidade. Os repasses da Sesa ao Consórcio estão em dia. Além disso, está em avaliação técnica um pedido de reequilíbrio financeiro da Organização Social ao Consórcio."

A reportagem de A Gazeta também questionou se é permitido que as unidades do Samu funcionem sem os médicos na equipe. A Sesa se limitou a dizer que "a operacionalização do serviço de atendimento SAMU192 prevê ambulâncias de suporte básico e de suporte avançado, ambas com profissionais treinados e habilitados para o socorro. Caso o município necessite de reforço para um atendimento, a equipe de regulação do chamado aciona a unidade mais próxima à ocorrência."

“O Consórcio Público da Região Noroeste (CIM Noroeste) informa que, tomou conhecimento de que alguns prestadores de serviços médicos deixaram de comparecer a Base Descentralizada do Samu localizada no município de Colatina. Identificou que é uma situação pontual e de imediato entrou em contato com a organização social Avante Social, a qual foi contratada para execução dos serviços médicos do Samu, e que todas as providências foram tempestivamente adotadas.

"Informa ainda que os repasses financeiros da Sesa aos municípios consorciados estão sendo realizados mensalmente Fundo a Fundo de forma regular. E que o CIM Noroeste em conjunto com a organização social Avante Social, tem debatido sobre o reequilíbrio econômico financeiro do contrato firmado, e todas as medidas foram adotadas, de forma que o incidente pontual, referente a base descentralizada de Colatina, já foi resolvido."

A organização social contratada pelo consórcio, a Avante Social, afirmou que o valor atrasado já foi repassado à empresa dos serviços médicos nesta quinta-feira (06) e os plantões serão restabelecidos com os profissionais. Veja o posicionamento:

“O Avante Social informa que o fato ocorrido na base mencionada é decorrente de um desequilíbrio financeiro no contrato de gestão do SAMU 192.”

“Informamos que o atraso foi referente a um mês e que por sinal o valor já foi repassado a empresa dos serviços médicos na data de hoje, sendo que os plantões já serão restabelecidos com os profissionais. Por fim, a instituição informa que foram apresentadas ao consórcio público todas rubricas de desequilíbrio financeiro a serem sanadas pelos municípios junto a SESA.”

“Não obstante a necessidade do reequilíbrio informamos que todas operações do SAMU tem sido mantidas e com resultados reconhecidos pela população, municípios, consórcios e SESA. O clima de negociação se dá de forma respeitosa desde março de 2021, estando em trâmites finais conforme informado pelos consórcios em geral e pela SESA.”