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Uma empresa de Minas Gerais foi aprovada no processo de licitação para administrar o Mercado da Capixaba, prédio histórico no Centro de Vitória que está sendo restaurado pela prefeitura. O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), com sede em Belo Horizonte, foi habilitado na terça-feira (21) no leilão, após a empresa que havia vencido a disputa ter sido desclassificada. A concorrente entrou com recurso.
O pregão para definir a concessionária que vai administrar os 16 módulos comerciais do Mercado da Capixaba começou no dia 15 deste mês. Duas empresas apresentaram propostas: a GWG Comércio & Administração Empresarial, de Rio das Ostras (RJ), e o IBGP. A princípio, a GWG fez o maior lance e arrematou o leilão, mas foi desclassificada na quinta-feira (16) por não apresentar atestado de capacidade técnica em conformidade com o edital, segundo laudo da Comissão Permanente de Licitação e Pregão.
Com a saída da empresa do Rio de Janeiro da disputa, foi aberta a negociação com o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa. A empresa mineira havia oferecido um lance de R$ 54.959,40 (o valor corresponde ao pagamento mensal que a concessionária deverá fazer à Prefeitura de Vitória). No entanto, a administração municipal fez uma contraproposta no valor de R$ 55 mil.
O valor foi aceito pelo IBGP e, desde o último dia 16, foram enviadas novas documentações solicitadas pela Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV), responsável pelo pregão. Na tarde de terça-feira (21), a empresa mineira foi declarada vencedora da licitação, mas, oito minutos após a divulgação do resultado, a GWG informou que entraria com um recurso.
A firma de Rio das Ostras alega que atendeu integralmente as regras do edital para comprovação de capacidade técnica. Por outro lado, afirma que a concorrente, o IBGP, teria violado o mesmo item da licitação. A administração municipal tem até o dia 5 de junho para analisar o recurso.
A empresa vencedora da concessão ficará responsável por administrar os módulos comerciais do Mercado da Capixaba, que passa por obras de restauração desde 2022. A previsão da prefeitura, caso o contrato de concessão ocorra dentro do prazo, é de inaugurar o espaço em julho deste ano.
A restauração do espaço, que será destinado à gastronomia e à cultura do Espírito Santo, é esperada há 20 anos, desde que um incêndio destruiu a construção histórica. As obras começaram, efetivamente, no segundo semestre de 2022.
Entre as obrigações da empresa que assumirá a concessão, está a de manter metade dos estabelecimentos voltados à gastronomia abertos todos os dias, podendo haver alternância entre eles. Além disso, nos primeiros 90 dias, a concessionária deve garantir o funcionamento de metade do total dos módulos comerciais do mercado e, em até 180 dias, 80%.
Com investimento em torno de R$ 9 milhões, o Mercado da Capixaba tem cerca de 80% das obras concluídas. O local conta com dois pavimentos, com 16 módulos comerciais no térreo e 2 módulos no mezanino com áreas que variam entre 23 m² a 103 m². A estimativa é que 150 a 200 empregos diretos e indiretos sejam gerados com a retomada das atividades.
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