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O Espírito Santo confirmou 12 casos de micobactéria de crescimento rápido (MCR) em uma clínica particular de cirurgia plástica, após procedimentos cirúrgicos realizados entre março e abril deste ano. Do total, 11 foram confirmados em pacientes que realizaram procedimentos na mama (com e sem prótese) e um em uma pessoa que fez abdominoplastia. Ainda há mais três casos sob investigação.
Os números foram confirmados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O nome da clínica e o município não foram informados.
De acordo com a Anvisa, as infecções na unidade ocorreram de março a abril e já estão em fase de contenção, após estabelecidas medidas de controle pela Comissão de Controle de Infecção (CCIH) da clínica e também pela Coordenação Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss).
"Foram realizadas ações sanitárias já na primeira semana de maio, dentre as quais citam-se: envio de ofício para a instituição, solicitando plano de ação e recomendando medidas de segurança e intensificação da vigilância epidemiológica; e inspeção sanitária na instituição (CCIH, centro cirúrgico e CME), apurando fragilidades na segurança do processo cirúrgico", disse a agência, em nota.
A Anvisa explicou ainda que, "a partir da investigação conduzida, identificou-se que todos os últimos casos notificados estão relacionados com os procedimentos cirúrgicos ocorridos em março, no período do surto," e que são "manifestações do mesmo microrganismo identificado, devido ao seu período de incubação, que, em média, é de até 12 meses".
Por conta dos casos confirmados, foi feita a interdição de uma sala cirúrgica da clínica no mês de julho. Também em agosto foi determinada, pela Sesa, a suspensão dos procedimentos cirúrgicos de mama no local.
"(A clínica) realizou adequações, e os casos foram controlados, porém, por algumas inadequações verificadas em inspeção sanitária, as cirurgias de mama foram suspensas até completa adequação. Foram aplicados autos de infração, ainda em tramitação, e realizadas interdições parciais", explicou a Sesa.
A Secretaria da Saúde ainda explicou que, de acordo com a legislação vigente, a responsabilidade do tratamento e acompanhamento do paciente é da clínica. "A Vigilância Sanitária faz a gestão do risco com objetivo de controlar e garantir o restabelecimento da segurança do procedimento, além de cobrar do estabelecimento de saúde o suporte ao paciente", comentou.
Nos últimos quatro anos, foram 42 casos de MCR confirmados no Estado, sendo 12 só neste ano, todos na mesma clínica. Apesar disso, segundo a Secretaria da Saúde, não há um surto de micobactéria no Estado.
A Sesa argumenta que o Estado realiza vigilância ativa de casos de MCR alinhado ao Sistema Nacional durante todo o ano e que as equipes realizam inspeção e análise de notificações nos estabelecimentos com monitoramento das práticas de prevenção e controle de infecção, além do acompanhamento dos indicadores de resultados.
"A atuação das instituições também é acompanhada para que as adequações estabelecidas sejam adotadas. É importante ressaltar que, eventualmente, a micobactéria é identificada em infecções cirúrgicas, não só no Estado como em todo o país", informou a pasta.
No Espírito Santo, em 2019, foram 11 casos confirmados de MCR, mesmo número registrado em 2020. Em 2021, foram 8 pessoas positivadas para a micobactéria e, neste ano, até agora, 12 casos positivos. Desta vez, todos do mesmo local.
"A Secretaria da Saúde lembra que qualquer procedimento invasivo oferece riscos, por isso é necessário que o paciente converse claramente com seu médico para obter informações precisas sobre possíveis complicações", disse a Sesa.
De acordo com o guia de recomendações para o diagnóstico e tratamento das doenças causadas por micobactérias não tuberculosas no Brasil, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a micobactéria é um gênero existente da bactéria, que pode ser encontrada na água, terra, alimentos e animais e contaminar o ser humano.
Elas podem ser classificadas como micobactérias de crescimento rápido (MCR), que formam colônias em meio sólido em até sete dias; ou micobactérias de crescimento lento (MCL), que demoram mais de sete dias para formar colônias em meio sólido.
Também são divididas em subgrupos, sendo eles as micobactérias tuberculosas - que podem causar doenças como a tuberculose e a hanseníase- e a micobactéria não-tuberculosa, que pode causar diversas infecções, como pulmonares ou até mesmo danos e sequelas aparentes no corpo.
Ao infectar o ser humano, as micobactérias são altamente resistentes e podem ser letais. Apesar disso, o guia do Ministério da Saúde salienta ainda que as doenças causadas por micobactérias não são de notificação obrigatória na maioria dos países, inclusive no Brasil, exceto quando ocorrem após procedimentos invasivos, como cirurgias plásticas.
No Brasil, os primeiros casos de micobactérias não tuberculosas foram registrados em 2003. Os Estados que foram mais afetados pela doença foram Pará, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.
Em 2006, a Anvisa emitiu uma Nota Técnica orientando as secretarias de Saúde do país a comunicar a todos os hospitais que não fizessem mais a desinfecção de alto nível e passassem a fazer a esterilização dos equipamentos utilizados durante as cirurgias a fim de evitar a contaminação da micobactérias em pacientes.
O processo de desinfecção de alto nível trata-se da imersão do material cirúrgico em um desinfectante - o mais usado era o glutaraldeído - em um período de 30 a 40 minutos. No processo de esterilização, por sua vez, os materiais permanecem imersos no desinfectante de oito a 12 horas.
No Espírito Santo, o ápice da contaminação por micobactérias foi em 2007, quando cerca de 200 casos foram notificados. A micobactéria identificada foi a Mycobacterium massiliense, que é de crescimento rápido.
No ano seguinte, um novo surto foi identificado no Estado, desta vez causado pela micobactéria Mycobacterium abscessus, também de crescimento rápido.
Também em 2008, cirurgias de lipoaspiração chegaram a ser suspensas inicialmente em uma clínica de Vila Velha, onde os primeiros casos foram identificados; e depois em todas as clínicas e hospitais do Espírito Santo. Posteriormente, os procedimentos foram liberados.
Naquele ano, hospitais e clínicas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual. Os hospitais foram obrigados a ressarcir os pacientes com os gastos do tratamento e a assumir as despesas a partir daquele momento. De acordo com a Comissão das Vítimas dos Infectados por Micobactérias, os hospitais se negaram a pagar algumas despesas de cerca de 30 pessoas.
Em 2009, por causa de novas contaminações, os implantes de silicones foram suspensos em duas clínicas de cirurgia plástica na Grande Vitória. Na época, também foram suspensos procedimentos de lipoaspiração e lipoenxertia (cirurgia que melhora alguns contornos do corpo e do rosto) em dois hospitais privados do Estado.
Cinco hospitais foram multados e obrigados a indenizar as vítimas com valores entre R$ 13 mil e R$ 53 mil no Espírito Santo.
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