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A defesa dos condenados pelo assassinato da médica Milena Gottardi, em 2017, vai recorrer contra a sentença do Tribunal do Júri, proferida na última segunda-feira (30). A maioria vai questionar, principalmente, o cálculo da pena, tentando reduzir o tempo de prisão.
Leonardo da Rocha Souza, que faz a defesa de Dionathas Alves Vieira, o executor da médica, e a de Bruno Broetto, que forneceu a moto utilizada no dia do crime, vai questionar a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de condenação fixado para os dois clientes.
Ele relata que a legislação penal estabelece oito circunstâncias que são avaliadas para se aumentar uma pena. São elas: antecedentes, conduta social, personalidade, circunstâncias do crime, consequências do crime, motivo do crime e comportamento da vítima.
“No caso De Dionathas, entendo que a pena poderia ser menor. As justificativas apresentadas na sentença não são idôneas para justificar o aumento da pena. Vamos buscar a redução, com adequação ao patamar legal por considerarmos que, das oito circunstâncias, sete foram desfavoráveis”, relata, informando ainda que, em relação a Bruno Broetto, pretende adotar a mesma estratégia.
Leonardo Gagno, um dos advogados de defesa de Hilário Frasson, ex-marido da vítima, informou que fará um recurso de apelação criminal. “A condenação foi contrária a prova dos autos. Também vamos questionar a dosimetria da pena, além de questões específicas, como a perda do pátrio poder”, assinala.
Em relação à decisão que bloqueou os bens de Hilário, Gagno informa que ainda haverá “uma longa discussão judicial”.
Marli Batista, advogada de defesa de Valcir da Silva Dias, destaca que o seu cliente “saiu como um ‘bode expiatório’ na decisão, como a pessoa que não conseguiu provar sua inocência em virtude da alta repercussão midiática que o caso teve".
“Vamos recorrer para buscar provar que ele não teve participação no cometimento deste crime e, subsidiariamente, argumentar acerca da desproporcionalidade da pena aplicada em relação aos demais réus”, explicou Marli Batista.
Acrescentou ainda que, na fase recursal, vai provar a inocência de seu cliente. “ Valcir não tinha, até então, antecedentes criminais em quase meio século de vida e nenhuma motivação para ceifar a vida de Milena Gotardi. Nada foi provado nos autos acerca do recebimento de recompensa ou promessa de recompensa, entre outros aspectos relevantes que vamos discorrer em segunda instância”, acrescentou a advogada.
O advogado David Marlon Oliveira Passos, que faz a defesa de Hermenegildo Palauro Filho, explicou que vai analisar a “possibilidade de recursos”.
O advogado de Esperidião Frasson não foi localizado para se manifestar sobre o assunto.
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