Fiscalizações e testes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificaram irregularidades em doze marcas de azeite no país. Segundo o alerta de risco emitido pelo órgão nacional na segunda-feira (21), os materiais das empresas Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres são apontados como fraudados.

As fiscalizações e coletas de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.

“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos. Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”, explica o Ministério da Agricultura.

A orientação do ministério para consumidores que adquiriram algum produto das marcas é voltada para a interrupção imeditada do uso, buscando a substituição no local de compra, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

“Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra. Esta operação faz parte de uma série de ações do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, que é apontado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo”, divulga a pasta nacional.

No alerta, o ministério ainda pontua dicas para que o consumidor se previna contra a compra de produtos fraudados. Confira abaixo:

• Desconfie sempre de preços abaixo da média;
  
  
• Se possível verifique se a empresa está registrada no Ministério da Agricultura e Pecuária;
  
  
• Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
  
  
• Não compre azeite a granel;
  
  
• É importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
  
  
• Opte por produtos com a data de envase mais recente.