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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou que o governo federal tem o projeto de criar a Universidade Federal do Vale do Itapemirim (UFVI), desmembrando os campi de Alegre e Jerônimo Monteiro, no Sul do Estado, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mas os custos da iniciativa e os impactos para as contas públicas não foram informados por ele nem pelo ministério. Também não há detalhes de onde vão sair os recursos que serão empregados nos novos investimentos.
A proposta é polêmica e tem dividido opiniões. Se por um lado é defendida por prefeitos, deputados federais e até pelo presidente Jair Bolsonaro, por outro, o projeto é questionado pelo Conselho Universitário da Ufes.
O chefe da pasta de Educação falou sobre a divisão em duas universidades em evento na Câmara Federal, na última quarta-feira (20). Convidado para explicar sobre nomeação de reitores na Comissão de Fiscalização e Controle, ele disse ser favorável à criação de novas instituições de ensino superior pelo país. Ele ainda negou que exista alguma iniciativa no ministério para interferir na escolha das autoridades nos centros universitários.
Sobre a nova Universidade Federal Vale do Itapemirim, o ministro disse que a proposta será positiva por gerar empregos com a criação de cargos efetivos e de gestão, que seriam preenchidos por concurso, e movimentaria a economia ao redor das instituições. Mas ele não detalhou os custos com pessoal nem com a manutenção da estrutura da nova entidade.
O Ministério da Educação (MEC) tem sido procurado deste a última terça-feira (19) por A Gazeta para dar detalhes sobre a UFVI. Entre os questionamentos feitos estão pedidos para detalhar informações sobre o número de cargos que serão criados, a expectativa de custos e o total de estudantes que serão contemplados com a emancipação. A pasta, no entanto, ainda não deu os esclarecimentos.
A criação da UFVI no Sul do Estado faz parte de uma proposta do governo federal em desmembrar universidades e institutos federais, possibilitando a criação de novas unidades, principalmente no interior.
O ministro da Educação defendeu que a medida visa a contemplar Estados no Norte e Nordeste do país e aqueles que contam com apenas uma universidade federal, como é o caso do Espírito Santo. Se aprovada, a medida vai abrir 10 novos institutos e cinco universidades federais no país.
No caso da nova universidade na Região Sul capixaba, dois projetos de lei foram apresentados, um pelo deputado Neucimar Fraga (PSD) e o outro pelo deputado federal Evair de Melo (PP). O desmembramento conta com o apoio dos prefeitos Nemrod Emerick (Solidariedade), de Alegre; e Sérgio Fonseca (PSD), de Jerônimo Monteiro; além da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
Em entrevista para A Gazeta na tarde desta quinta (21), Evair explicou que, pelo seu projeto, a UFVI teria entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões de custos com pessoal ao ano. A proposta prevê utilizar as estruturas já existentes em Alegre e em Jerônimo Monteiro.
Já Neucimar Fraga evidenciou que, ao apresentar o seu projeto, deu como estimativa de custo com pessoal valores entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões ao ano. A projeção oficial não foi passada pelo MEC.
A medida agora precisa ser validada no plenário do Congresso Nacional e, na sequência, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No início do mês, em vídeo publicado pelo ex-senador Magno Malta, o presidente sinalizou apoio ao projeto. Ele afirmou que já acionou o MEC para transformar o que chama de “puxadinhos” em novas universidades no país.
Na Comissão, os representantes do Ministério da Educação não mostraram o detalhamento de quantos cargos seriam criados em cada nova unidade, apenas uma estimativa geral, envolvendo todas as unidades.
Assim, estima-se a criação de 180 cargos de técnico-administrativo em Educação com nível de classificação D, com o custo de R$ 7.474.514; 335 de nível E, com o custo de R$ 18.471.141; e 1.746 cargos de direção, funções gratificadas e de coordenação de curso, pelo custo de R$ 30.738.140.
O reitor da Ufes, Paulo Vargas, chamou a medida de temerária e destacou que não há um planejamento que aponte para a sua sustentabilidade.
“Somos favoráveis à criação de novas universidades que ofereçam mais cursos e vagas. Entretanto, reduzir o tamanho da Ufes para se criar uma universidade minúscula e sem infraestrutura adequada não é, definitivamente, uma estratégia promissora para o Sul do Estado”, evidenciou o reitor.
“A ausência de diálogo com a Universidade afronta o preceito constitucional da autonomia universitária, além de ser incompatível com o estado democrático de direito”, frisou o reitor Paulo Vargas.
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