Imagina ir ao banco sacar dinheiro e descobrir que você não tem direito ao benefício porque está morto?! Situação bizarra, mas foi o que acorreu com o trabalhador rural Sérgio de Jesus, morador de Pinheiros, no Norte do Estado.
Ele descobriu que "estava morto" em julho de 2019, quando foi sacar o Auxílio Emergencial e não conseguiu. Desde então, Sérgio tenta levar uma vida normal, mas sequer consegue arrumar um emprego com carteira assinada e nem mesmo obter a certidão de nascimento devido ao problema.
Toda a confusão aconteceu porque um homônimo dele, de fato, morreu. No entanto, o cartório que emitiu a certidão de óbito, em Vitória, usou os dados de outro Sérgio, neste caso, o que estava vivo (e está) para a confecção do documento.
Imediatamente, Sérgio, o morador de Pinheiros, procurou um advogado. Com a defesa, o produtor rural conseguiu, somente em junho de 2023, a anulação da certidão de óbito emitida de forma equivocada. Além disso, a Justiça determinou que todos os órgãos fossem comunicados sobre a decisão, validando todos os documentos do trabalhador rural.
Porém, até o momento, a situação de Sérgio não foi resolvida e ele segue constando como morto no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o advogado de Sérgio, Willian Ferreira, após a decisão na Justiça, o cartório onde o óbito foi registrado equivocadamente na Capital capixaba deveria ter anulado o documento. Só depois desse processo é que os documentos do morador de Pinheiros terão validade de pessoa viva.
A companheira de Sérgio, Eliene Miranda, também aguarda ansiosamente pelo dia em que a situação dele será resolvida. Eles querem se casar, mas o problema com a certidão de óbito impede que ela e o trabalhador rural realizem esse sonho.
"Ele não pode trabalhar de carteira assinada, né! E nós queremos casar e não podemos", disse Eliene.
O cartório de Vitória foi procurado, mas, até a publicação desta matéria, não enviou resposta sobre o que tem sido feito para resolver a situação do Sérgio.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, informou que, em consulta aos sistemas, verificou que a certidão de óbito permanece ativa. "O procedimento para solicitar a atualização no sistema é feito presencialmente em uma das agências da Previdência Social. O segurado deve comparecer ao agendamento de posse da sentença judicial e abrir um requerimento para acerto dos dados cadastrais", acrescentou o órgão, em nota.
Com informações da repórter Rosi Bredofw, da TV Gazeta
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