Moradores de Cachoeiro multados em quase R$ 1 mil por não usar máscaras

Segundo a prefeitura, uma das multas foi para um estabelecimento comercial em que as vendedoras não acataram o pedido pela utilização da máscara. Os outros três foram para pessoas nas ruas

Quatro pessoas acabaram multadas pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, por insistirem em não usar máscara de proteção contra a Covid-19. A penalidade pelo descumprimento da legislação é o pagamento de multa de R$ 997.

A legislação passou a valer em 1º de junho. Os quatro autos de infração que resultaram em multa aconteceram durante a fiscalização dos agentes da Vigilância Sanitária. Segundo a prefeitura, uma das multas foi direcionada a um estabelecimento comercial em que as vendedoras não acataram o pedido pela utilização da máscara, feito em uma primeira visita. Os outros três foram para pessoas que insistiram em desobedecer a norma nas ruas.

Durante o mês, 1.134 pessoas foram abordadas e 708 estabelecimentos foram vistoriados. Apesar dessas infrações, não foram registradas ocorrências em que a Guarda Civil Municipal (GCM) precisasse intervir.

“Há pessoas que, infelizmente, insistem em transgredir a regra. Apesar disso, temos visto que a grande maioria da população está agindo de forma correta”, comenta o vice-prefeito de Cachoeiro Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.

As multas somente são aplicadas, segundo o município, em caso de recusa na utilização do item. A regra vale para todos os espaços, públicos e privados em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).

O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim). Mas o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.

As pessoas autuadas têm 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.

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