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O problema de fios soltos nas ruas da Grande Vitória ganhou um novo capítulo, e muito grave. Enquanto voltava de uma entrega, o motoboy Artur Rios, de 22 anos, sofreu queimaduras no pescoço depois que cabos ficaram enrolados no corpo dele, na Avenida América, em Jardim América, em Cariacica, nessa quinta-feira (6).
O impacto do acidente foi tão forte que o jovem foi jogado para trás e caiu do veículo. Artur contou à reportagem de A Gazeta que começou a lutar para se manter vivo, já que os fios se enrolaram no pescoço. Com a queda, o condutor ainda sofreu fraturas no dedo e ficou em observação por risco de ter fraturado a cervical.
“A rua estava escura e estava com parte interditada por causa de uma obra, não sei se pode ter ligação com o fio, e não dava para ter uma visibilidade boa. Quando percebi já estava perto da fiação. No começo não tinha ninguém na rua, fiquei desesperado, e eu mesmo comecei a pedir ajuda até chegar um vigilante e me ajudar. Aqui em Cariacica, em todo local, tem isso [fios] solto”, contou a vítima.
Ao ser transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) para o Hospital de Urgência e Emergência, em Vitória, o jovem descobriu que por muito pouco, ele poderia não ter sobrevivido. “O médico me explicou que se eu estivesse 20 km/h mais rápido, eu não estaria aqui”, desabafou.
A preocupação agora é em manter o trabalho, pois precisa ficar em repouso por recomendações médicas. Além disso, a cada 15 dias ele irá voltar ao centro médico para verificar o etado de saúde.
Há alguns dias Artur foi atingido pela primeira vez por fios baixos em poste. Ao parar em uma blitz, ele e os policiais acabaram machucados quando cabos ‘’rebaixados’’ se soltaram após um caminhão passar. O motociclista também acabou caindo da moto, tendo arranhões em algumas partes do corpo.
O pai do motoboy, o corretor de imóveis Rosimar Rios, disse agradecer pela vida do filho, mas vai lutar na Justiça para que a situação dos fios espalhados finalize.
“A obrigação das concessionárias é levarem consigo um lixo que elas produzem que põe em risco a vida. As empresas ficam jogando a culpa uns nos outros. Os fios pendurados podem matar jovens, se levar no Inmetro você vai ver que o fio não poca. É perigoso", contou Rosimar.
A responsabilidade pela manutenção da fiação é das empresas distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telefonia, de acordo com regras de compartilhamento de postes firmados entre Anatel e ANEEL. As reclamações devem ser feitas pelos contatos das próprias concessionárias, disponíveis nos sites e nas redes socais das empresas. Se não houver resposta a essas reclamações, a demanda pode ser encaminhada à ANEEL e/ou à Anatel. Uma das premissas para encaminhar essas reclamações é informar a localização exata das ocorrências.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) informa que notifica a empresa que deixa a fiação cair na calçada ou na rua, impedindo o trânsito e o ir e vir das pessoas. Sobre fiação suspensa que ofereça risco, a coordenação de Posturas poderá acionar a Defesa Civil ou o Corpo de Bombeiros, de acordo com as normas de segurança. A instalação e organização de fios nos postes é de responsabilidade da empresa que fará a instalação no local, seja de internet, energia ou telefonia. Os moradores podem fazer denúncias de fiação pelo telefone 162
No que tange aos fios de telefonia ou cabos de internet, a Legislação vigente estabelece o direito das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes, conforme expresso na Lei Geral de Telecomunicações, nº 9.472 de 16 de julho de 1997:
Art. 73. As prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo terão direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por prestadora de serviços de telecomunicações, ou de outros serviços de interesse público, de forma não discriminatória e a preços e condições justos e razoáveis.
Cabe às Distribuidoras detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e zelar pela boa gestão e conformidade na ocupação dos postes, atividade pela qual são remuneradas pelos prestadores ocupantes, podendo ser acionadas em caso de irregularidades, sem prejuízo de eventual direito de regresso, conforme art. 11 da Lei n. 13.116/2015:
Art. 11. Sem prejuízo de eventual direito de regresso, a responsabilidade pela conformidade técnica da infraestrutura de redes de telecomunicações será da detentora daquela infraestrutura.
As Prestadoras de telecomunicação devem, portanto, observar a legislação local, o plano de ocupação e, especialmente, a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, sujeitando-se às responsabilidades decorrentes da sua conduta. Em caso de não conformidades apuradas na conduta de qualquer um dos agentes (prestadoras de telecomunicações e distribuidoras de energia elétrica), estes estarão sujeitos às devidas responsabilidades contratuais perante a outra parte, sem prejuízo de eventuais apurações perante os respectivos órgãos reguladores (Anatel e ANEEL), podendo ainda ser acionada a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras.
Assim, quaisquer demandas relacionados ao cabeamento aéreo e/ou postes (aspectos estéticos/visuais e/ou distanciamento de fios, seja em relação ao solo ou em relação à rede de energia elétrica) e demais correlatos de rede externa de serviços de telecomunicações instalados compartilhando redes de distribuição de energia elétrica são de responsabilidade primária das Distribuidoras de energia elétrica.
A Anatel atuará nos casos de eventuais interrupções dos serviços de telecomunicações, decorrentes ou não de falhas nas redes de telecomunicações das prestadoras - rede externa, por exemplo - e que, por conseguinte, afetem a qualidade dos serviços, isto é, os indicadores previstos na regulamentação vigente.
A EDP informa que os cabeamentos mencionados pertencem e são de responsabilidade de empresas de telecomunicação. Essas empresas são responsáveis pela operação, manutenção e recolhimento de seus cabos e equipamentos. A Distribuidora notifica sistematicamente as empresas de telecomunicações/internet, com objetivo de melhorar/regularizar as condições da rede de telefonia compartilhada nos postes, bem como para a retirada de cabos rompidos, minimizando o impacto das fiações e restabelecendo a ordenação da rede de telecomunicações/internet.
A EDP atua ainda na retirada de cabos que oferecem risco à segurança da população, sempre que identificado pelas equipes. Importante frisar ainda que é observada a intensificação de furto de cabos de telecomunicações/internet, onde acabam ficando pontas e cabos soltos. Nos referidos casos, as empresas responsáveis serão notificadas para que adequem os cabos quanto antes.
Além disso, a EDP enviará uma equipe à Avenida América, no Jardim América, para eliminar o risco. Vale ressaltar que as intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser sempre realizadas pelas empresas proprietárias dos referidos cabos, tendo em vista o risco de interrupção na prestação dos serviços de telecomunicações/internet, que são essenciais para a sociedade em geral e, em especial, para hospitais, escolas, segurança pública, órgãos públicos, entre outros.
Para garantir a qualidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos consumidores de energia, a distribuidora realiza a manutenção de seus postes e equipamentos observando todos os procedimentos de segurança. Quando as obras envolvem retirada ou remanejamento de postes, a companhia notifica as empresas de telecomunicações/internet que compartilham a rede, de forma antecipada, sobre o cronograma e condições técnicas, para que haja a adequação da fiação de telecomunicações/internet.
O Departamento de Estradas e Rodovias (DER), responsável pela obra na Avenida, mas até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.
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