O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento para investigar possíveis vazamentos de informações sobre a menina de dez anos, que engravidou depois de ser estuprada, em São Mateus, no Norte do Estado. Todas as informações relativas ao caso são sigilosas.
Durante o final de semana, publicações nas redes sociais tornaram públicos dados sobre a criança que teve, então, a privacidade e a dignidade violadas, mais uma vez. Consequentemente, nesse domingo (16), a Justiça determinou que o Facebook, o Twitter e o Google removam os posts em até 24 horas.
Nesse sentido, o Ministério Público Estadual esclareceu que já está apurando e encaminhando diligências para a investigação dos fatos, que incluem a atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança, bem como a veiculação de vídeos e informes que teriam violado as leis.
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17), o MPES também garantiu que está tomando todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança, sob pena de responsabilização e que atua desde o início do caso, visando à proteção, à saúde e ao resguardo dos direitos da vítima.
Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), Rita Checon garantiu que será aberta uma sindicância para verificar se funcionários vazaram informações sigilosas sobre a menina. "Não sei se isso ocorreu dentro do hospital, mas digo que a apuração será feita. Se isso aconteceu, vamos tomar as devidas providências", disse.
Por meio do Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavivis), o Hucam é referência para o atendimento desse tipo de caso no Estado e estudou a possibilidade de realizar o aborto. No entanto, por causa da idade gestacional, a menina precisou ser transferida para o Pernambuco, onde realizou a interrupção da gravidez.
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