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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu que seja mantida a internação de um adolescente do 3ª ano do ensino médio que planejou um ataque a escola Sesi/Centro Integrado Sérgio Rogério de Castro, em Aracruz, no Norte do Estado. O plano foi descoberto no dia 15 de fevereiro deste ano, quando o aluno deixou cair da mochila um papel com desenhos e detalhamento de um plano de ataque.
Para a polícia, o adolescente negou a intenção de executar o atentado, e disse que apenas fez um desenho sem intenção de fazer algo contra a escola ou os alunos. Alegou ainda que fez pesquisas na internet sobre o tema apenas por curiosidade.
No entanto, no pedido enviado à Justiça nesta terça-feira (5), o promotor Egino Gomes Rios da Silva afirma que não se trata de “mero desenho despretensioso, mas de um planejamento detalhado de um ataque terrorista, que foi descoberto por acaso, contra a vontade do agente”.
De acordo com o pedido, o aluno, cometeu ato infracional análogo ao crime de atos preparatórios de terrorismo, previsto no artigo 5º da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).
O aluno já internado na Unidade de Internação Provisória (Unip). A medida socioeducativa tem duração de 45 dias. No documento enviado nesta terça-feira, o promotor pede que “seja mantida a internação provisória durante o curso do processo [...] sendo a custódia necessária para a garantia da ordem pública”.
Segundo as investigações, no início do ano letivo de 2023, o adolescente estava matriculado e frequentava a escola no turno matutino. Durante as aulas, ele deixou cair da mochila um papel com o planejamento do ataque, que causou um tumulto entre os alunos e foi interceptado por uma professora.
No papel também constava o nome de um fórum virtual conhecido por disseminar ideias extremistas e violentas que o adolescente participava. O grupo é o mesmo que foi acessado pelo autor do ataque armado a duas escolas de Aracruz, que matou 4 pessoas e deixou outras 12 feridas, no dia 25 de novembro do ano passado.
O aluno chegou a trocar mensagens com outra estudante, afirmando gostar dela e que “não deveria ir para escola na sexta-feira”, pois “aconteceria algo muito ruim” e que ela iria saber quando acontecesse. O que, segundo o documento, “revela a intenção inequívoca de consumar o ataque terrorista em planejamento”. O plano foi descoberto dois dias antes, em uma quarta-feira.
No texto, consta que a própria mãe do adolescente teria medo do filho, dormindo com a porta do quarto trancada “por temor do comportamento macabro do adolescente”, afirma. Após a descoberta do plano, o aluno foi inicialmente suspenso das aulas, tendo sido a penalidade convertida em transferência compulsória, por comportamento de risco à comunidade escolar.
A Justiça recebeu a representação e decidiu, nesta quarta-feira (5), manter a internação provisória do adolescente.
Na decisão, o juiz Alcemir dos Santos Pimentel, da Vara Única de Fundão, também designou uma audiência de apresentação do adolescente no dia 18 deste mês. Os pais serão notificados para comparecerem, assim como advogados e testemunhas.
Esse foi o segundo pedido de internação de um aluno no Estado, em menos de uma semana. Na última quinta-feira (30), o Ministério Público também pediu que um aluno de 15 anos fosse internado provisoriamente devido a ameaças proferidas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Professora Maria da Paz Pimentel, localizada no distrito de Timbuí, em Fundão.
Na representação, também feita pelo promotor Egino Gomes Rios da Silva, o adolescente agiu de forma “consciente e voluntária” ao ameaçar os professores e os estudantes da instituição de ensino.
O pedido foi atendido pela Justiça. De acordo com o texto que embasou a decisão judicial, o estudante teria mencionado ataques recentes a escolas. A medida socioeducativa prevista tem duração de 45 dias.
Na ocasião, boatos e mensagens circularam nas redes sociais de Fundão, mencionando planos para a execução de um ataque terrorista na escola. Segundo o documento desta terça-feira (4), que pede a internação do estudante da escola em Aracruz, ele também teria contribuído para a disseminação desses boatos.
A Rede Sesi/Senai do Espírito Santo informa que, à época do fato, seguiu todos os protocolos recomendados por autoridades e órgãos competentes, propiciando rápida e firme atuação da entidade.
Além disso, colaborou prontamente com as investigações da Polícia Civil.
Vale lembrar que o aluno envolvido não faz mais parte da nossa instituição.
É importante frisar que prezamos, diariamente, pela segurança dos estudantes e colaboradores, e que atos de violência não são tolerados e não condizem com o nosso propósito de educação na Instituição.
Seguimos empenhados em deixar todas as unidades do Sesi mais seguras, intensificando nosso canal com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública do Estado e, em paralelo, revisando regularmente os protocolos.
Atualização
Após a publicação, o MP explicou que o adolescente já estava internado e pediu a manutenção da internação. O título e o texto foram atualizados.
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