O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) quer explicações sobre a suposta redução de atividades da Eco101, concessionária que administra a BR 101 no Estado – o que implicaria na diminuição dos serviços de conservação em até 90% e na suspensão das obras de duplicação da rodovia nos municípios de Guarapari e Alfredo Chaves.

Para isso, o órgão enviou um ofício à própria empresa e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que têm um prazo de 30 dias para enviar a resposta com as devidas explicações. O pedido foi feito após informações a respeito da eventual redução serem divulgadas por alguns veículos de imprensa. A justificativa seria a pandemia do novo coronavírus.

Por nota enviada no final da tarde desta quarta-feira (3), a Eco101 informou que ainda não havia sido notificada sobre o ofício do Ministério Público Federal do Espírito Santo. No entanto, explicou que a concessionária teve que, de fato, se readequar por causa da atual crise e esclareceu a situação das obras.

"A concessionária Eco101 esclarece que, assim como outras empresas, precisou readequar sua forma de atuação em razão da pandemia, sempre buscando minimizar todos os possíveis impactos para continuidade da prestação de serviços à sociedade, com vistas a preservar seus colaboradores próprios e terceiros, bem como garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego no trecho concedido. 

Neste sentido, ressalta que tem trabalhado constantemente com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na condução de um plano de ação específico para este momento excepcional de crise, no sentido de atender todos os parâmetros e obrigações contratuais existentes.

Desta forma, esclarece que todos os serviços de atendimento ao usuário estão mantidos, dentre esses: a recuperação do pavimento e demais dispositivos de conservação da rodovia; o atendimento operacional aos usuários, por meio da inspeção de tráfego, fornecimento de guinchos e ambulâncias e realização de atendimentos médicos e mecânicos. Além da intensificação do apoio aos caminhoneiros, com ações diárias na rodovia voltadas ao combate do coronavírus, com orientações e disponibilização de materiais como luvas, máscaras e álcool em gel, além de refeições e vacinas contra a gripe.

Com relação às obras, cabe destacar que, apesar de o cronograma ter sido impactado, as atividades continuam nos 15 quilômetros finais das obras de duplicação dos 30 quilômetros no trecho entre Viana e Guarapari (km 308 e km 323), que se encontram em estágio avançado.

Já com relação aos 22 quilômetros, iniciados entre os municípios de Guarapari e Anchieta, cabe ressaltar que no trecho já foram realizadas a supressão vegetal e o resgate de fauna e flora. A próxima etapa envolve a mobilização de equipes e montagem do canteiro de obras, que será retomada após a normalização do cenário atual.

Dentro do cronograma de obras e investimentos da Eco101, além desses 15 quilômetros que estão em fase de conclusão, já foram liberados ao tráfego de Viana a Guarapari (Km 305 a 335) e entregues trechos duplicados em Anchieta (Km 363 ao 366), Ibiraçu (Km 215,9 ao 220,4) e João Neiva (Km 205,4 ao 208,1). Além do Contorno de Iconha (Km 373,4 ao 379,5)."