A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Espírito Santo emitiu, na última segunda-feira (17), uma nota técnica favorável ao início do processo de tombamento da Pedra Azul, considerada um dos principais cartões-postais do Estado. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar as etapas para tombar o monumento natural.

“A Pedra Azul é um monumento que tem uma importância grande para os capixabas e para todo o país, o que justifica seu tombamento estadual e federal. O MPF vai atuar para que esse monumento natural seja protegido da forma mais abrangente possível”, aponta o procurador da República Carlos Vinícius Cabeleira.

Na nota técnica, o Iphan comparou o valor paisagístico e cultural do ponto turístico capixaba ao Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro.

“O prosseguimento deste processo deve partir do entendimento do monumento natural como imagem estética, símbolo e elemento de identidade cultural — de modo semelhante de como é entendido o Complexo do Pão de Açúcar, Rio de Janeiro (RJ), por ser elemento indispensável da composição da paisagem cultural do Rio de Janeiro — não só como espaço físico”, diz a nota.

Como noticiado pela colunista Vilmara Fernandes, a Promotoria de Meio Ambiente e Urbanismo de Domingos Martins deu início a um procedimento para fiscalizar e acompanhar o processo de tombamento da visão da Pedra Azul. O objetivo é proteger e preservar o monumento e a paisagem ao seu redor, ameaçado pela especulação imobiliária na Região Serrana.

O órgão havia solicitado ao Iphan e à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) não só que seja iniciado o processo de tombamento, mas que, diante dos riscos do ritmo do crescimento imobiliário, seja concedida uma “decisão provisória” — uma liminar — que proteja o conjunto ambiental.

“Considerando a aceleração da ocupação urbanística de seu entorno, com risco de sério e irreversível prejuízo à humanidade no que tange ao direito da paisagem e à visada da pedra”, é informado em ofício encaminhado ao órgão federal e ao estadual.

A Pedra Azul, com 1.822 metros de altura, e a Pedra do Lagarto formam um conjunto rochoso granítico considerado patrimônio geológico brasileiro, que faz parte do Parque Estadual da Pedra Azul, onde estão conservadas espécies da flora e fauna da Mata Atlântica.