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MST invade terras em Aracruz, no Espírito Santo

MST invade terras em Aracruz, no Espírito Santo

De acordo com a Polícia Militar, o procedimento adotado pela corporação é garantir a segurança do local e evitar possíveis confronto; a Justiça expediu  liminar de reintegração de posse, em regime de urgência

Publicado em 17 de abril de 2023 às 18:24- Atualizado há um ano

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Um dos locais onde ocorre a invasão, em Aracruz
Um dos locais onde ocorre a invasão, em Aracruz. (Reprodução/Redes Sociais)

Desde a madrugada desta segunda-feira (17), cerca de 200 famílias do Movimento Sem Terra (MST) invadiram duas áreas, localizadas no distrito de Jacupemba e em Vila do Riacho, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A Polícia Militar atua nos locais para garantir a segurança. 

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, "o MST alega que a fazenda faz parte do patrimônio do governo do estado, mas teria sido grilada pela Aracruz Celulose, empresa adquirida pela Suzano em 2018".

Até o momento, segundo a PM, não houve registro de ocorrências policiais nas ocupações.  Segundo o diretor estadual do MST, Rodrigo Gonçalves, o grupo pretende permanecer nas áreas.

A secretaria de Estado de Direitos Humanos informou, por nota, que nenhum representante do movimento fez contato com o governo e disse ainda que coordena uma mesa de solução de conflitos fundiários e que está à disposição para dialogar com as partes envolvidas.

A reportagem de A Gazeta também procurou o governo estadual para obter informações sobre a origem dos territórios, mas não obteve retorno quanto a esse questionamento.

A Suzano foi procurada pela reportagem. Em nota, a empresa informou que entrou com uma ação judicial para a reintegração de posse e aguarda uma decisão favorável. 

Nota da Suzano na íntegra:

Fomos surpreendidos com a invasão, por parte do MST, de outras duas áreas produtivas da Suzano no dia de hoje, no estado do Espírito Santo, mesmo em um contexto de diálogo e construção de convergência entre as partes. A Suzano já ingressou com a ação judicial buscando a reintegração de sua posse, e aguardamos a decisão favorável confirmando, mais uma vez, a ilegalidade das invasões do Movimento às áreas da Suzano. Cabe reforçar que a empresa cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente. Também reafirma a importância da Constituição, do direito à propriedade privada e da manutenção do Estado de Direito.

De acordo com a Polícia Militar, o procedimento adotado pela corporação é garantir a segurança do local e evitar possíveis confrontos. 

Justiça determina reintegração de posse

A Justiça do Espírito Santo determinou a desocupação da área da Suzano. A liminar de reintegração de posse foi concedida em regime de urgência, com a determinação de multa de R$ 5 mil por pessoa por cada hora que os manifestantes permanecerem no local, segundo informações do Jornal Nacional. Ainda não há informações se a medida já foi cumprida, com ação policial no local.

A Polícia Militar disse, na manhã desta terça-feira (18), que vai planejar como executar a ordem judicial.

Errata Atualização
18 de abril de 2023 às 06:26

Após publicação desta matéria, a Justiça do Espírito Santo expediu mandado de reintegração de posse da área. O texto foi atualizado.

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