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Uma semana após receber o presidente Lula (PT) em um assentamento em Minas Gerais, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu terras em três Estados na quinta-feira (13), ampliando a pressão sobre o governo por celeridade nas políticas de reforma agrária. Os novos movimentos fazem parte da Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra, iniciada no Dia Internacional da Mulher. Foram realizadas manifestações em 23 Estados e no Distrito Federal, incluindo invasões de terras no Espírito Santo, Bahia e Ceará.
Cerca de mil mulheres invadiram uma área da empresa Suzano no município de Aracruz, no Espírito Santo. O MST tem um histórico de conflitos com a gigante da celulose, o que inclui 22 áreas em conflito. Os sem-terra defendem que as áreas sejam destinadas a assentamentos agrícolas e que a produção de comida tenha prioridade em detrimento da produção de commodities, caso da celulose.
Na Bahia, cerca de 300 famílias invadiram duas terras nos municípios de Nova Redenção e Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina. Segundo o MST, elas são improdutivas. No dia anterior, cerca de 600 mulheres sem-terra fizeram uma manifestação e bloquearam a rodovia BR 101 na altura do município de Teixeira de Freitas, no Extremo-sul do Estado.
Os manifestantes — cerca de 200 famílias — também invadiram uma área no Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas, que fica no município de Limoeiro do Norte (184 km de Fortaleza). A região abriga um dos principais polos do agronegócio no Ceará e a área invadida pertence à União, estando sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
No dia 7 de março, Lula fez a primeira visita do terceiro mandato a um assentamento do MST. A viagem a Campo do Meio (335 km de Belo Horizonte) foi considerada um gesto de aproximação do presidente com o movimento após uma série de desavenças entre líderes com representantes do governo. "Todo mundo sabe que tenho um lado. Quem são meus amigos? São vocês. Nunca esqueço quem são. Sei quem é amigo de verdade e quem é amigo ocasional, apenas porque sou presidente", afirmou Lula a apoiadores do MST.
Na ocasião, o presidente anunciou a entrega de 12.297 lotes de terra em 138 assentamentos em 24 Estados do país. Dentre eles estava o entre o próprio Quilombo Campo Grande. O MST classificou o reconhecimento do assentamento como um ato histórico e uma vitória na luta pela terra no país.
A Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região (Amear) repudiou a invasão afirmando que as propriedades são produtivas e geradoras de emprego. A entidade declarou que a ação desrespeita o direito de propriedade garantido pela Constituição Federal e que aguarda providências legais sobre o caso.
A Associação do Movimento Empresarial de Aracruz e Região, vem a público, repudiar veementemente a invasão ocorrida na manhã do dia 13/03/2025 de propriedades produtivas e geradoras de emprego pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de Aracruz/ES.
As áreas invadidas são de propriedades privadas que de fato infringe o direito de propriedade, bem como desrespeita os princípios da Constituição Federal que ao longo de seu texto preserva não só este direito como outros.
Nossa associação reitera a confiança em todos entes federativos e as instituições que os compõe, esperamos que as providências legais sejam observadas e aplicadas dentro do contexto fático das ocorrências aqui repudiadas, não só a ocorrida no Município de Aracruz, como também em outras localidades do Brasil.
Com isso, prezamos pela ordem social para que vivamos em um ambiente econômico saudável, onde os direitos econômicos sejam preservados e ainda a manutenção do Estado Democrático de Direito.
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, também divulgou nota de repúdio e disse que a "empresa proprietária dessas áreas segue as leis brasileiras, promove o desenvolvimento sustentável e é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos".
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) manifesta seu veemente repúdio à invasão realizada na manhã desta quinta-feira, 13 de março, por um grupo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em uma propriedade de uma indústria associada à Findes.
O ato ocorre em áreas de cultivo de eucalipto em Aracruz, no Norte do Espírito Santo, violando de forma flagrante o direito à propriedade privada e causando prejuízos econômicos e sociais.
A empresa proprietária dessas áreas segue as leis brasileiras, promove o desenvolvimento sustentável e é responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, além de impactar positivamente a vida de inúmeras pessoas na região. A companhia também investe em projetos sociais que beneficiam milhares de pessoas em diversas comunidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social local.
A Findes reitera o seu compromisso com a livre iniciativa, com o desenvolvimento econômico e social sustentável e reforça que continuará defendendo o direito à propriedade e a legalidade como pilares essenciais para o progresso e a estabilidade econômica.
Acionada por A Gazeta, a Suzano informou que obteve uma decisão liminar favorável à reintegração de posse na Justiça na quinta-feira (13). A empresa classificou a invasão como uma “flagrante violação do direito de posse e propriedade” e afirmou que aguarda os trâmites para a desmobilização das pessoas do local.
A companhia informa que um imóvel produtivo de sua legítima posse e propriedade foi invadido ontem no município de Aracruz (ES), por uma ação ilegal do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), razão pela qual ingressou em juízo e já obteve uma decisão liminar favorável ao pedido de reintegração de posse. A justiça de Aracruz entendeu que a invasão constitui flagrante violação ao direito de posse e propriedade, concedendo a liminar e determinando a desocupação imediata da área. A empresa ainda aguarda os trâmites preparatórios para a desmobilização das pessoas do local.
A invasão no Espírito Santo causa estranheza, uma vez que acontece em um contexto de diálogo frutífero entre a companhia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com importantes convergências alcançadas em agendas entre os envolvidos e representantes do governo federal.
A companhia ressalta a importância do diálogo produtivo e a crença de que as conversas devem ocorrer em um ambiente colaborativo e de absoluto cumprimento aos acordos, às Leis e à manutenção do Estado de Direito. No caso do Acordo firmado com o MST do Espírito Santo, a companhia entende que, enquanto a invasão perdurar, este ambiente colaborativo não existe e suspenderá as negociações até então em curso.
A empresa repudia qualquer tipo de violência e relembra que outros acordos vigentes envolvendo a empresa, o MST e o Incra estão sendo integralmente cumpridos pela companhia até o momento, e são colocados em risco por conta de ações como esta.
Por fim, cabe ressaltar que a empresa cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente.
(Com informações de Wilson Rodrigues, de A Gazeta)
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