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Revolta e tensão definem os sentimentos de quem deseja emitir o passaporte no Brasil, depois da Polícia Federal informar que suspendeu a confecção do documento, a partir do último sábado (19). Quem tem viagens marcadas ou apenas deseja conhecer o exterior enfrenta complicações devido à falta de prazos para a confecção do documento. Na fila do setor de passaportes da PF, que fica no Shopping Praia da Costa, em Vila Velha, algumas pessoas foram prejudicadas devido ao congelamento das emissões.
É o caso, por exemplo, do barbeiro João Paulo Marcelino, de 25 anos, que recebeu uma proposta de emprego em Portugal e enfrenta dificuldade pelas incertezas relacionadas ao prazo de emissão dos documentos. Ele, a esposa Lorrayne Rosa de Freitas, de 26 anos, e os filhos Benício, de 1, e Bianca, 9, já estão com passagens compradas para o dia 13 de dezembro. João gastou um valor considerável pelos bilhetes. Agora teme não conseguir a documentação a tempo.
“Agendamos, pagamos mais de R$ 1.000 e viemos trazer os documentos. Já arrumei casa lá e estamos com passagens prontas. Mas me falaram que não tem verba nem prazo para entregar (o passaporte)”, explicou o barbeiro.
Para não sair prejudicado, João revelou que, se necessário, vai buscar o Passaporte de Emergência, que tem um prazo de emissão reduzido para aqueles que comprovem que não podem aguardar a entrega do documento comum.
À imprensa, na sexta-feira (18), a Polícia Federal informou sobre a suspensão da confecção de passaportes pela Casa da Moeda do Brasil. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
A PF revelou que as pessoas atendidas até o dia 18 de novembro receberão os documentos e que não há uma data concreta para quando o serviço será normalizado. O agendamento do serviço continuará disponível.
Em entrevista à jornalista Fernanda Queiroz, da rádio CBN Vitória, nesta quinta-feira (24), o delegado-chefe da Polícia de Imigração do Espírito Santo, Ramon Almeida, explicou que há três tipos diferentes de passaportes que podem ser emitidos pela Casa da Moeda: o passaporte comum, o emitido em regime de urgência e o passaporte de emergência. Este último também é feito pela Polícia Federal.
O passaporte comum é aquele solicitado junto da PF e tem prazo de entrega de até 10 dias úteis. O preço para a emissão é de R$ 257,25.
Quem tem motivos que comprovem a falta de tempo para a emissão do documento regular pode solicitar o de urgência. Neste caso, o prazo para confecção é de até 5 dias úteis e o valor é de R$ 334,42. Ambos os documentos são válidos por 10 anos.
Em último caso, há o passaporte de emergência, que é emitido em situações específicas que precisam ser comprovadas com a devida documentação — conflitos armados, catástrofes naturais, ajuda humanitária, compromisso profissional imprevisto, por exemplo. Este documento tem validade de apenas 1 ano, valor de R$ 334,42, produção em até 24h úteis e não é emitido para fins de turismo. Além disso, há países como os Emirados Árabes que não o aceitam como documento de viagem.
Na última terça-feira (22), em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, informou que serão liberados R$ 37 milhões para que a emissão dos passaportes volte a ocorrer. Colnago não falou sobre quando o serviço deve ser normalizado, porém explicou que isso deve ocorrer nos próximos dias.
Apesar da divulgação de que recursos serão liberados, algumas pessoas continuam apreensivas. Na fila do setor de passaportes, em Vila Velha, a reportagem de A Gazeta entrevistou um casal do interior de Minas Gerais, que planeja viajar para visitar a filha e a neta que moram nos Estados Unidos. A dupla preferiu não se identificar. “A gente fica muito confuso. Tivemos que vir pessoalmente para ter uma informação”, disse um deles.
Após ser procurada pela reportagem, a Polícia Federal informou que se os R$ 37 milhões forem liberados, a impressão de passaportes vai retornar na próxima segunda-feira (28).
A instituição não informou um número exato de pessoas que estão na fila para a emissão do documento, porém, explicou que, em caso de regularização, a previsão é de que as confecções pendentes sejam normalizadas no prazo de uma semana em todo o Brasil.
* Com informações de CBN Vitória e G1
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