O Espírito Santo registrou, em média, três estupros de crianças e adolescentes por dia em 2020. Ao todo, foram 1.030 ocorrências no ano. Os dados estão em um relatório conjunto entre a Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado na sexta-feira (22).

De acordo com relatório, o primeiro ano de pandemia foi marcado por queda no número de registros desses crimes na maior parte dos Estados. Contudo, no Espírito Santo esse número aumentou.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Espírito Santo, Adriana Peres, essa é uma informação preocupante e mostra a dificuldade que os entes públicos ainda têm de lidar com os crimes sexuais contra esse público.

Ela afirma que há no Espírito Santo e no Brasil um quadro de subnotificação muito grande. As famílias têm receio de denunciar, seja por se tratar de um crime que ocorre em casa, seja porque a rede de proteção que deveria auxiliar na identificação desses casos não chega a esses lares.

Segundo Peres, esse fato “liga um sinal de alerta” no sentido de que medidas preventivas e efetivas devem ser adotadas para coibir e amparar crianças e adolescentes.

Segundo o documento, entre 2018 e 2020 foram registrados 2.556 casos de estupro contra pessoas entre zero e 17 anos. Em mais da metade (1.396), as vítimas tinham menos de 11 anos.

No ano passado, a maior parte dos estupros (483) foi praticado contra crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos (veja no gráfico abaixo).

“Pela lei, quem sofre qualquer tipo de abuso nessa faixa é considerado estupro de vulnerável, que é um crime gravíssimo”, afirma Peres.

De acordo com o Código Penal brasileiro, o crime de estupro é definido como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Se a vítima for menor de 14 anos ou se, "por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato", fica tipificado o estupro de vulnerável.

Dados nacionais apresentados no relatório mostram que, em todas as faixas etárias, a maior parte das vítimas é do sexo feminino. Entre as vítimas de 0 a 9 anos, as meninas representam 77% do total e os meninos, 23%. Já entre as vítimas de 10 a 19 anos, o sexo feminino responde por 91% dos registros, e o masculino, por 9%. Isso indica que, quanto mais velha a vítima, maior a possibilidade de ela ser uma menina.

“Os casos de estupro de meninos estão concentrados na primeira infância; os casos de meninas são proporcionalmente mais frequentes entre 10 e 14 anos de idade. Isso não significa que a primeira infância não deva ser fator de preocupação em relação a vítimas do sexo feminino, uma vez que, em números absolutos, elas são mais numerosas do que as vítimas do sexo masculino”, diz o relatório.

Peres explica que há uma rede formada por atores públicos como os conselhos tutelares, escolas, hospitais, delegacias, Ministério Público e Judiciário que devem atuar para prevenir casos de violência sexual em crianças e adolescentes.

“Toda vez que tem uma violência de fato sofrida significa que a rede não funcionou de forma tão forte”, diz.

Ela aponta como gargalos nesse processo a falta de comunicação rápida e efetiva entre esses órgãos, falta de capacitação das pessoas envolvidas e também a deficiência de estrutura física e de pessoal em alguns órgãos de assistência.

“A criança e o adolescente têm voz. Não se pode fazer política pública de prevenção e combate à violência sexual sem envolvê-los. É fundamental que eles sejam sim ouvidos e, mais do que isso, informados sobre qualquer tipo de violência, inclusive a sexual”, aponta.

Além disso, ela observa que é preciso que as vítimas potenciais, ou seja, as crianças e adolescentes, sejam incluídas no processo de prevenção e denúncia desses crimes.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que o governo do Estado vem investindo em políticas públicas para o combate da violência de todos os tipos contra crianças e adolescentes no Espírito Santo.

"O estudo mostra uma redução nas taxas de mortalidade violenta contra esse público, nos anos de 2019 e 2020, em comparativo com períodos anteriores, mas informa um aumento do crime sexual contra esse público, nesse período. É valioso destacar que apesar da subida no período citado, o Espírito Santo figura com taxas menores do que o restante dos entes federativos, não figurando entre os Estados com mais casos", diz.

A secretaria afirmou ainda que, como se tratam de crimes que ocorrem dentro das residências, é importante que as famílias denunciem.

O Espírito Santo carrega um histórico trágico em relação aos crimes sexuais contra a criança e o adolescente. Um dos casos mais emblemáticos no país, da menina Araceli Cabreira Crespo, estuprada e morta em 1973, foi arquivado sem solução. A data do crime foi instituída como Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças.

A menina tinha 8 anos quando foi raptada, drogada, estuprada e morta em Vitória. O processo, depois do julgamento e absolvição dos acusados, foi arquivado pela Justiça.