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O advogado Pedro Ramos, que lidera a defesa do pastor Georgeval Alves, disse que não haverá imparcialidade se o julgamento do acusado de matar os irmãos Kauã e Joaquim for mantido em Linhares. De acordo com ele, a decisão de abandonar o júri popular, que teria início nesta segunda-feira (3), foi tomada em função das ameaças de morte sofridas pela equipe e também pela ligação de alguns dos possíveis jurados com as testemunhas de acusação.
“Temos informação de jurados que têm amizade com testemunhas de acusação e de outros que se manifestaram na época dos fatos nas redes sociais, seja por meio de curtidas e/ou comentários. Isso macula o júri popular porque a ideia que se espera do jurado, na função do juiz, é que ele seja imparcial”, afirma Pedro Ramos.
O advogado destaca que essas informações, sobre a suposta parcialidade do conselho de sentença que seria sorteado para atuar no Tribunal do Júri, foram juntadas ao processo, como forma de reforçar a necessidade de desaforamento do caso, ou seja, transferir o julgamento para outro local.
“A defesa só quer realizar o seu trabalho, mas que seja perante um júri imparcial, que conheça os fatos no momento em que for trazido aos processos e que não tenha se manifestado anteriormente sobre o que aconteceu. Não haverá imparcialidade se o processo for julgado aqui, na Comarca de Linhares”, aponta Pedro Ramos.
Na sexta-feira (31), a defesa de Georgeval havia entrado, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com um pedido de desaforamento, para que o júri mudasse de cidade. O argumento foi de que há risco à segurança do acusado e de seus advogados, que teriam sofrido ameaças de morte, além do fato de que a imparcialidade dos jurados poderia estar comprometida.
O juiz da 1ª Vara Criminal de Linhares, Tiago Fávaro Camata, porém, negou o pedido e manteve o julgamento para Linhares. Em função da decisão da defesa de abandonar o júri, antes mesmo do início, nesta segunda-feira (3), Camata definiu que cada um dos quatro advogados que compõem a defesa do pastor deve pagar multa de 50 salários mínimos. Ao todo, a multa soma mais de R$ 260 mil.
O juiz entendeu que a atitude do time de defesa do pastor foi uma "medida procrastinatória", ou seja, feita de propósito para atrasar o julgamento do acusado. Os advogados, porém, vão recorrer contra a multa aplicada.
“Em relação à previsão legal, o artigo 265 do Código Penal prevê o abandono de causa nessa ocasião. Mas a multa só é prevista quando não há essa comunicação prévia ao juízo. A defesa esteve no gabinete do magistrado na última terça (28), como informado na petição. E esteve na sexta-feira (31), peticionando nos autos, quando trouxe os fatos que, alusórios à defesa, comprometem o risco da ordem pública e a proteção dos advogados e do próprio pastor Georgeval”, destaca Pedro Ramos.
O advogado disse que as ameaças recebidas pela defesa foram registradas em boletim de ocorrência e informadas ao Tribunal de Justiça. Como o pedido de desaforamento foi recusado, Pedro Ramos optou por recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), ele compareceu ao plenário, nesta segunda-feira (3), usando um colete balístico.
“Não vamos dar detalhes sobre as ameaças, para proteger a banca de advogados. Elas começaram pelas redes sociais e, depois, ultrapassaram para números pessoais e até mesmo presencialmente”, relata o advogado.
Pedro Ramos também acrescentou que não houve pedido, por parte da defesa, para que Georgeval Alves aguarde o julgamento em liberdade.
“O intento da defesa é que ele seja julgado, mas que seja de acordo com as balizas da lei. Que exista um júri imparcial, com a garantia da ordem pública resguardada. Enquanto advogados, estamos aqui por acreditarmos fielmente na inocência dele. Estamos aqui para que o outro lado da história seja contado”, destaca.
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