O navio-plataforma Cidade de Anchieta, fundeado no campo de Jubarte, no litoral Sul do Espírito Santo, registrou um vazamento de óleo no dia 22 de janeiro. O FPSO (sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo) fica localizado a cerca de 80 quilômetros da costa e é um dos principais em operação no Estado.

O problema foi confirmado nesta quarta-feira (9) pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), que disse que, de fato, o vazamento aconteceu.

A embarcação é operada pela SBM Offshore e afretada para a Petrobras. Segundo a empresa, o FPSO está paralisado desde o dia 22 após ser constatada a presença de óleo próximo ao navio. A informação está no Relatório de Produção e Vendas da empresa.

Ainda de acordo com o relatório da Petrobras, medidas foram tomadas diante do problema. “Foram imediatamente tomadas as providências antipoluição adequadas, que se mostraram efetivas. A situação está estabilizada e o FPSO voltará a operar quando um plano de ação for aprovado junto às autoridades”, comunicou a empresa.

Esse navio, segundo a empresa, opera exclusivamente em poços do pré-sal. Ele produz petróleo e gás a partir da extração dos campos de Baleia Azul, Jubarte e Pirambu, na região conhecida como Parque das Baleias.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou uma resolução considerando que há incertezas em relação à segurança operacional da unidade. Diante disso, abriu um procedimento para investigar as causas do acidente. 

Na resolução, a ANP também revogou a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima.

A SBM Offshore informou, em nota, que, após identificar o vazamento, “medidas antipoluição adequadas foram tomadas imediatamente, tendo sido efetivas". Ainda segundo a operadora, a situação se encontra sob controle, com dois reparos temporários realizados no casco. "O FPSO vai reiniciar as operações assim que o plano de ação acordado seja aprovado pelas autoridades brasileiras”, informou a SBM.

Já a ANP disse em nota que as penalidades somente serão aplicadas após a realização de um processo de apuração de eventual descumprimento das normas, no qual a empresa exerce o contraditório e a ampla defesa.

"Essa apuração se inicia após a declaração de encerramento da emergência. Ressalta-se que, para o caso de acidentes envolvendo elementos navais, cabe à Marinha avaliar a oportunidade de abertura de IAFN (Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação), para determinar as circunstâncias e as causas do acidente e, no caso de vazamento, a quantificação do dano ambiental e a aplicação de penalidade decorrente cabe ao Ibama."

A Marinha e o Ibama foram acionados desde a noite de quarta-feira (9), mas, até a publicação deste texto, não haviam se manifestado.

A Gazeta procurou ainda a Marinha e o Ibama para entender os detalhes do acidente ambiental, assim que houver mais informações, o texto será atualizado.