Nova decisão aumenta multa para ônibus voltarem a rodar em Guarapari

Conforme decisão publicada nesta terça-feira (8), a Justiça do Trabalho aumentou em 20% o valor da multa diária – a multa estabelecida anteriormente poderia ter como valor máximo R$ 200 – caso o Sindicato dos Rodoviários de Guarapari (Sitrovig) continue impedindo a circulação dos ônibus e mantenha a maior parte da frota do município parada.

Atualmente, a cidade está no segundo dia consecutivo de greve, realizada por funcionários da empresa Expresso Lorenzutti, que estão com parte do salário e de alguns benefícios atrasados desde o início de abril. No entanto, as paralisações já têm acontecido, pelo menos, desde o começo do mês passado.

Em audiência realizada na última quarta-feira (2), o sindicato garantiu que encerraria o movimento no dia seguinte – o que não aconteceu. "Em atuação desleal, o Sintrovig participa desse novo movimento, descumprindo o que fora determinado", escreveu a relatora Wanda Lucia Costa Leite Franca Decuzzi.

No recente texto, a desembargadora relembrou determinações contidas em outra decisão, tomada por ela em 11 de maio, quando ficou estabelecido que, pelo menos, 80% dos coletivos deveriam circular em Guarapari nos horários de pico. Quantidade que poderia cair para 70% nos demais períodos do dia.

Além disso, ela determinou que sindicato dos trabalhadores não poderia "promover atos que impliquem barreira física como bloqueio de acesso às sedes e garagens, que acarretem fechamento de vias públicas, coagir ou impedir fisicamente trabalhadores que não queiram aderir ao movimento e promover atos de vandalismo".

Nessa segunda-feira (7), porém, os trabalhadores fizeram reivindicações na porta da empresa e impediram a saída dos ônibus. "Há de se ter em mente que a realização certamente prejudica a receita da empresa e, por consequência, gera empecilhos à cocretização dos compromissos firmados", destacou Wanda.

Na semana passada, ficou estabelecido que 60% da arrecadação semanal da viação Expresso Lorenzutti seria destinada ao pagamento dos funcionários. As partes informaram que "falta pagar 50% do salário de março, 75% do salário de abril, R$ 350 do vale alimentação e R$ 266 do acordo", segundo a decisão.

Por outro lado, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região não atendeu ao pedido de uso de força policial. "As alegações não são suficientes para tomar medidas dessa natureza, com a possibilidade, inclusive, de ocasionar tumulto maior com esse confronto", defendeu.

A relatora Wanda Lucia Costa Leite Franca Decuzzi destacou, ainda, que as partes têm 48 horas para réplica e defesa. Assim como continua designada uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Rodoviários de Guarapari (Sitrovig) e a empresa Expresso Lorenzutti, para o próximo dia 18 de junho.

Assessora jurídica da Expresso Lorenzutti, Bianca Lorenzutti afirmou que o salário de abril já foi totalmente quitado na última sexta-feira (4). Entretanto, o pagamento de metade do salário de março, do vale alimentação e do valor do acordo ainda não tem previsão para ser efetuado aos funcionários.

"Ficou decidido que 60% da receita será destinada à folha de pagamento. Todo o dinheiro de março teve esse fim, mas com a suspensão da circulação, arrecadamos só R$ 300 mil, sendo que este nosso gasto é de R$ 650 mil. A empresa também busca recursos externos para normalizar a situação", disse.

A reportagem de A Gazeta tentou entrar em contato com representantes do Sindicato dos Rodoviários de Guarapari (Sitrovig), sem sucesso. Assim que conseguir um retorno, este texto será atualizado.