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Um novo grupo de refugiados venezuelanos da etnia indígena Warao chegou ao Espírito Santo. Ao todo, sete adultos e 14 crianças – incluindo um bebê – desembarcaram na Rodoviária de Vitória na manhã desta terça-feira (30) e já foram levados para um abrigo improvisado em São Pedro, também na Capital.
Entre esses integrantes está Biqui Molare. Segundo ele, todos chegaram por volta das 10h em um ônibus comum, de viação, com outros passageiros. As passagens teriam sido compradas pela Prefeitura de Itabuna, cidade que fica no Sul da Bahia. Antes disso, eles estavam no município de Jequié, também em solo baiano.
De acordo com o cacique Ruben Mata – líder do grupo que chegou em Vitória em meados de agosto –, esses 21 refugiados viajaram por vontade própria ao Estado capixaba, sem qualquer tipo de pressão ou problema. "Eles já estão conosco, no mesmo abrigo. Está tudo certo", comentou.
Em nota divulgada na segunda-feira (29), a Prefeitura de Itabuna sinalizou que o grupo havia chegado à cidade no último final de semana, "recebendo toda a assistência necessária", e que buscava "passagens para seguir viagem para Vitória (ES), para se juntar aos demais parentes e amigos".
Na tarde desta terça-feira (30), a Prefeitura de Vitória informou que os grupos de refugiados venezuelanos estão abrigados na Unidade de Inclusão Produtiva, de forma emergencial e provisória. Até então, o novo grupo ainda não havia recebido os atendimentos médicos iniciais.
À frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cintya Schulz admitiu que, por enquanto, não há previsão de um novo abrigo e que ainda é cedo para saber a pretensão desses grupos em território capixaba. Ela também afirmou que não há expectativa da chegada de mais indígenas Warao ao Estado.
"Fomos pegos de surpresa novamente. Estamos fazendo todo o atendimento para garantir que essas pessoas sejam abrigadas de forma humanitária, mas precisamos de apoio de outros órgãos, tanto do Estado quanto da União. Nós não temos como lidar de maneira adequada sem apoio", afirmou
Subprocurador-geral do município, Ricardo Melhorato Grilo reforçou que a responsabilidade é compartilhada em casos como este e que diversos órgãos estaduais e federais já foram oficiados sobre o assunto. "Pedimos que as políticas públicas previstas em lei sejam concretizadas", afirmou.
Procurado, o Ministério Público Federal (MPF-ES) – que havia afirmado que o tratamento dado aos indígenas pelos municípios baianos foi irregular – disse apenas que "já está ciente da situação" e que está acompanhando "de perto" o caso junto de "outras instituições envolvidas".
A reportagem de A Gazeta também demandou o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Ministério da Cidadania e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em nota, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) confirmou que recebeu o ofício e que participa de um "grupo de trabalho" com representantes de diversos órgãos, incluindo o município, "para acompanhar a situação dos indígenas venezuelanos que chegaram ao Espírito Santo", cujas reuniões são semanais.
Já a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) adiantou que fará uma reunião nesta quarta-feira (31) para tratar do assunto e reiterou tem como função "prestar orientação técnica aos municípios, além de cofinanciar os serviços que farão o acolhimento dessa população".
"O Governo do Estado também está organizando um grupo para articular e oferecer condições de uma vida mais digna para essas pessoas. Cabe reiterar que o compromisso é garantir a proteção social desses indivíduos e famílias e, ao mesmo tempo, respeitar a cultura e a tradição dessa comunidade indígena."
Conforme cartilha publicada pelo Acnur, estudos antropológicos apontam que o povo Warao é o mais antigo da Venezuela, "habitando o delta do Rio Orinoco há pelo menos 8 mil anos". No país, o grupo constitui a segunda etnia mais populosa, com cerca de 49 mil indivíduos, e tem o warao como idioma oficial.
Assim como outros venezuelanos, os Warao começaram a sair do país de origem em decorrência da crise, que gerou "desabastecimento de produtos básicos, hiperinflação e aumento da violência". Em 2014, eram cerca de 40 indivíduos no Brasil. Em 2020, esse número já havia subido para 3,3 mil.
Em geral, os núcleos familiares são bastante numerosos — às vezes, compostos por dezenas de pessoas — e se formam em torno de uma figura feminina. Obrigados a deixar o local de origem, eles se veem forçados a encontrar outras formas de subsistência, em detrimento da pesca e da caça.
Entre as principais dificuldades relatadas pela população indígena refugiada estão: as graves condições de saúde derivadas da falta de acesso a serviços básicos, a dificuldade em acessar o mercado formal de trabalho, as barreiras linguísticas (idioma), xenofobia e racismo.
Durante a madrugada do último 16 agosto, um grupo composto por 25 venezuelanos da etnia indígena Warao foi deixado perto da Rodoviária de Vitória. Antes de chegarem ao Espírito Santo, eles estavam em Teixeira de Freitas, cidade do interior da Bahia, que fretou o ônibus para a Capital capixaba.
Cacique da tribo, Ruben Mata, de 37 anos, contou que a chegada ao Brasil se deu por Roraima há cerca de um ano. Desde então, o grupo percorre diversos municípios no país. Em território baiano, ele disse ter recebido a orientação para que viajassem a Vitória, onde as condições de vida seriam melhores.
No entanto, chegando ao Espírito Santo, o grupo ficou em situação de rua durante o restante da madrugada, toda a manhã e parte da tarde — quando acabou transportado para um abrigo provisório cedido pela Prefeitura de Vitória, onde receberam alimentos e cuidados médicos iniciais.
Venezuelanos foram abandonados na Rodoviária de Vitória
Antes disso, porém, houve uma intervenção da Defensoria Pública do Estado e uma série de posicionamentos – que não apontavam a adoção de uma solução efetiva – por parte da Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, da Polícia Federal e do próprio município.
Dois dias depois, os venezuelanos foram transferidos de abrigo e, atualmente, estão em um local improvisado em São Pedro, em Vitória. Na época, a previsão era que um novo grupo – com 21 venezuelanos também da etnia indígena Warao – chegaria na sexta-feira seguinte, dia 19 de agosto.
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