Novo RG chega para substituir até 12 documentos; entenda a mudança

A Carteira de Identidade Nacional traz apenas o número do CPF e um QR Code, para acessar outros dados

Sabe aquela necessidade de carregar diversos documentos ou de ter que decorar a numeração dos mais usados no dia a dia? Pois a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) promete facilitar a vida do cidadão ao unificar os dados de até 12 documentos essenciais. Os dados do Título de eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, cartão do SUS e o próprio Registro Geral (RG), por exemplo, cujos dados poderão ser acessados por meio de um QR Code.

De acordo com o governo federal, essa mudança visa a reduzir fraudes e simplificar processos burocráticos para a população. Isso porque a CIN usa o CPF como número único de identificação, que passa a ser a informação necessária para quase todos os trâmites legais. 

Além disso, centralizar documentos visa facilitar o acesso de entes públicos ao histórico da vida inteira dos brasileiros. 

Outro objetivo de se reunir informações de outros documentos na CIN é elevar a segurança da carteira, de acordo com Alexandre Amorim, presidente da empresa pública de tecnologia Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). Segundo ele, compilar esses dados ajuda a construir uma melhor identificação biográfica do indivíduo, o que reduz as chances de fraude.

Os dados cadastrais, como nome, data de nascimento e o CPF, ficarão registrados em uma rede blockchain, a mesma tecnologia usada para criptomoedas como o Bitcoin. A blockchain é um banco de dados que pode ser compartilhado entre diferentes computadores e cujas informações cadastradas não podem ser alteradas. 

Além disso, o QR Code presente no documento, poderá ser lido por celular, possibilitando a qualquer cidadão verificar se a Carteira foi furtada ou extraviada.

No caso da tecnologia adotada pela CIN, apenas quem tiver permissão poderá acessar os dados protegidos por criptografia. Entre os autorizados, estão os órgãos de identificação civil.

"As aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain", destaca o presidente do Serpro.

A presença de elementos gráficos conforme padrões internacionais também eleva o documento a um dos mais seguros do mundo. Hologramas, microtextos e marcas d'água tornam a falsificação extremamente difícil, assegurando a autenticidade e a integridade do documento, segundo o Serpro.

Outra inovação presente na nova carteira de identidade é a inclusão de uma área específica no documento da Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. Além disso, ela é digital e está no aplicativo Gov.br.

Quais documentos poderão ser incluídos na CIN

• CNH (Carteira Nacional de Habilitação) 
  
• Carteira Profissional
• Documento Militar
• Passaporte 
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Certidão de Nascimento
• Carteira de Identidade indígena
• Registro Geral (RG) 
• Cartão do SUS
• Carteira de transtorno autista
• Título de eleitor

Onde e como emitir a CIN

No Espírito Santo, a emissão da nova CNI começou a ser realizada em cartórios e em todos os 78 municípios em 1º de abril. De acordo com a Polícia Científica, não há custos para pedir a primeira via. Mas não é preciso correr para ter o novo documento, já que os modelos atuais terão validade até 2032.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMITIR A CIN

• Certidão de nascimento ou casamento, conforme for o estado civil;
• Responsáveis por menores de 5 anos devem portar uma foto 3 x 4 colorida, com fundo branco, da criança
• Comprovante de residência;
• CPF;
• Se for solicitada isenção da taxa: comprovante da condição para isenção (boletim de ocorrência ou comprovação de renda);

PRAZOS PARA A RENOVAÇÃO DA IDENTIDADE

• 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos 
• 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos
• Acima de 60 anos – validade indeterminada

ONDE EMITIR A IDENTIDADE

• Em Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Cariacica, Guarapari, Linhares, Marataízes, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, é possível fazer o agendamento de forma on-line, por meio do site agenda.es.gov.br. 
• No portal, o usuário faz login na conta Gov.br e é direcionado para uma página onde seleciona endereço, data e horário disponível para emissão do documento. 
• Nos demais municípios, segundo o órgão, basta comparecer aos postos de atendimento munidos dos documentos necessários.