4min de leitura
Durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na casa do veterinário Thiago Oliveira do Nascimento, foram encontrados granadas, armas, munições, R$ 14 mil em espécie e um "aparelho hacker".
Filiado ao Partido Liberal (PL), Thiago foi preso em um hotel de Vitória no dia 23 de janeiro, quando mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele. O veterinário virou alvo da Operação CriptoVet, após se tornar suspeito de praticar extorsão, coação e ameaça contra um milionário indiano. Nesta quarta-feira (31), a Justiça negou o pedido de soltura feito pela defesa dele.
Além dos armamentos, o dispositivo eletrônico tachado pelo Gaeco como "aparelho hacker" despertou a atenção. O Flipper Zero é listado como um "aparelho famigeradamente utilizado por hackers" e é proibido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por não conter homologação. Em 2023, a Anatel publicou nota sobre o aparelho justificando as medidas para a proibição de sua comercialização no Brasil.
Segundo o relatório do Gaeco, o aparelho torna sistemas de segurança mais vulneráveis e é capaz de interagir com interfaces digitais no mundo físico, clonando sinais de RFID e NFC — sistemas utilizados em crachás, chaves eletrônicas, celulares que fazem pagamentos por aproximação, análise de protocolos de rádio, abertura de portas de carros, catracas, fechaduras eletrônicas, sistemas de controle de acesso e até cartões de transporte.
Sites especializados em tecnologia afirmam que a ideia do Flipper Zero é reforçar testes de segurança cibernética e aumentar a segurança de dispositivos, mas, na prática, o uso do equipamento é feito de forma maliciosa.
Parecido com um dispositivo MP3, o "aparelho hacker" faz testes de penetração nos dispositivos, identificando falhas em redes eletrônicas. Em julho de 2023, o equipamento ganhou força ao ter um aplicativo agregado.
Disponível para Android e iOS, o aplicativo facilita o processo de busca e instalação de ferramentas e plug-ins de terceiros diretamente no smartphone do usuário. Cerca de quatro meses antes do aplicativo vir à tona, a Anatel havia proibido o uso do aparelho logo após a apreensão de uma carga do equipamento que chegava ao Brasil.
Como o Flipper Zero é um equipamento emissor de radiofrequências, a legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade da certificação na Anatel, como condição necessária para sua utilização no país (§2º do art. 162 da LGT). No caso do produto Flipper Zero, considerando-se as informações que temos até o momento, entendemos não ser adequada a sua homologação por declaração de conformidade, considerando-se os riscos que a disseminação desse produto no mercado, sem nenhuma adequação a nossa legislação e condições para uso do espectro radioelétrico, pode representar. É importante observar que o mesmo critério é adotado para os bloqueadores de sinais de radiocomunicações e para os produtos conhecidos como tv box, que não podem ser homologados para uso próprio do usuário. Ressaltamos que as entidades de segurança e demais agentes públicos, que necessitam homologar o produto para suas atividades institucionais, podem proceder com o processo de homologação, bastando entrar em contato com a Gerência de Certificação e Numeração, que informará a documentação necessária
Segundo a lei 14.155/2021, de acordo com as alterações no Código Penal (CP), a pena para quem invade celulares e computadores a fim de "obter, adulterar ou destruir dados e informações sem autorização do dono do dispositivo, ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem", pode aumentar em quatro vezes em relação à pena anterior, que era de até um ano.
A pena ainda tem agravante no caso de o crime resultar em prejuízo financeiro. Nessa circunstância, a prisão varia de 2 a 5 anos.
No caso de Thiago, além do uso do dispositivo, se for comprovado o crime de extorsão, a pena varia entre quatro e dez anos, além de multa, conforme previsto no artigo 158 do Código Penal.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
