Apesar de ter decidido manter a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em meio à pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que pessoas com sintomas de Covid-19 ou que estejam infectadas pela doença não devem comparecer aos locais de prova, nos dias de realização do exame: 17 e 24 de janeiro, para a prova impressa, e 31 de janeiro e 07 de fevereiro, na versão digital. 

Entre os sintomas mais comuns provocados pelo coronavírus estão: dor de garganta, dor de cabeça, alteração de olfato ou paladar, tosse febre, dor no corpo, congestão nasal, diarreia. 

A recomendação também diz respeito a outras doenças infectocontagiosas além do novo coronavírus. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

O candidato deverá comunicar sua condição por meio da Página do Participante até um dia antes da aplicação do Enem impresso, para que seja analisada a possibilidade de reaplicação da prova, em data posterior. Será preciso anexar um documento legível que comprove a doença. O atestado deve conter:

• Nome completo do participante; 
• Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID); 
• Assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Caso o diagnóstico ocorra no dia da aplicação da prova, além de informar na Página do Participante, o candidato deverá ligar para o número 0800 616161 e relatar sua condição, a fim de agilizar a análise do caso pelo Inep.

Cada caso será avaliado e a resposta sobre a solicitação de reaplicação da prova poderá ser consultada posteriormente na Página do Participante.

Apesar de somente os candidatos contaminados ou com suspeita de doença infectocontagiosa serem orientados a não comparecer ao local de prova, os demais participantes também precisarão se precaver em relação à Covid-19 durante o Enem.

O uso de máscaras será obrigatório para acesso e permanência nos locais de prova. Caso o candidato não esteja com a proteção, será impedido de prestar o exame. As informações constam no edital do Inep para a realização do Enem 2020. O documento informa ainda que o participante deve permanecer com a máscara durante toda a prova, cobrindo a boca e o nariz.

O estudante pode levar uma máscara reserva para trocar durante a realização da prova e a proteção poderá ser retirada para comer ou beber água, seguindo os protocolos adotados pelo Inep. A remoção total da máscara só será permitida, desde que respeitando a distância recomendada, para que os fiscais identifiquem o participante, evitando possíveis infrações.  

O uso de máscara será obrigatório também para os aplicadores e acompanhantes de mães que estiverem amamentando. O descarte da máscara de proteção contra a Covid-19, durante a aplicação do exame, deve ser feito pelo participante de forma segura, nas lixeiras dos locais de provas.

O distanciamento entre participantes e aplicadores e os protocolos de proteção contra o novo coronavírus também deverão ser respeitados em procedimentos como ida ao banheiro e vistoria de materiais e lanches. Além de higienizadas, as escolas serão organizadas previamente de modo a garantir o distanciamento.

Data da prova

• Impressa: 17/01 (domingo) e 24/01 (domingo).
• Digital: 31/01 (domingo) e 07/02 (domingo).

Horários

• Abertura dos portões: 11h30 (pessoas do grupo de risco poderão entrar a partir de 11h15).
• Fechamento dos portões: 13 horas. Não será permitida a entrada após esse horário.
• Início das provas: 13h30.

O que levar no dia da prova

• Documento de identificação com foto válido: RG; identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados; Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;  passaporte; Carteira Nacional de Habilitação; ou Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997.
• Caneta: deverá ter tinta preta e corpo em material transparente. 
• Máscara: não será permitido o acesso ao local de prova sem ela. O candidato poderá levar mais de uma máscara para uso, mas só poderá retirá-la quando for se alimentar ou beber água.
• Cartão de inscrição: é recomendado que o participante o leve nos dois dias de aplicação do exame.

Local de prova

• O local de prova do participante foi informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na página do participante  e no aplicativo oficial do Enem.
• O Cartão de Confirmação dos participantes que optaram por realizar a versão digital do exame estará disponível a partir do dia 15 de janeiro. Vale lembrar que as provas não serão feitas em casa. Os candidatos que fizeram a opção por esse método de avaliação terão que se deslocar até os locais da prova, que são laboratórios de informática previamente selecionados pelo Inep.

Será eliminado do Enem 2020 impresso, a qualquer momento e sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei, o participante que:

• Prestar, em qualquer documento e/ou no sistema de inscrição, declaração falsa ou inexata.
  
• Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido.
  
• Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas.
  
• Comunicar-se ou tentar comunicar-se verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, com qualquer pessoa que não seja o aplicador ou o fiscal, a partir das 13h (horário de Brasília).
  
• Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros em qualquer etapa do exame.
  
• Utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Ou Receber, de qualquer pessoa, informações referentes ao conteúdo das provas.
  
• Registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.
  
• Levar e/ou ingerir bebidas alcoólicas e/ou utilizar drogas ilícitas na sala de provas.
  
• Ausentar-se da sala de provas, a partir das 13h, sem o acompanhamento de um fiscal, ou ausentar-se da sala de provas, em definitivo, antes de decorridas duas horas do início das provas.
  
• Recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a: ter os artigos religiosos, como burca, quipá e outros, vistoriados pelo coordenador; ser submetido a revista eletrônica; ser submetido a coleta de dado biométrico; ter objetos vistoriados eletronicamente; e ter o lanche vistoriado pelo aplicador. Ou não permitir que os materiais próprios, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, sejam vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.
  

• Não aguardar na sala de provas, das 13h às 13h30, para procedimentos de segurança, exceto para ida ao banheiro, acompanhada por um fiscal.
  
• Iniciar as provas antes das 13h30 (horário de Brasília) ou antes da autorização do aplicador.
  
• Portar, fora do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas, Declaração de Comparecimento impressa; óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo, e quaisquer dispositivos eletrônicos, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico; fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens e quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.
  
• Portar armas de qualquer espécie, exceto para os casos previstos no art. 6º da Lei n.º 10.826, de 2003.
  
• Recusar-se, injustificadamente, a realizar a identificação especial.
  
• Não mantiver aparelhos eletrônicos, como celular, desligados no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala de provas. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado do exame.

• Realizar anotações no Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Folha de Rascunho e nos demais documentos do exame antes de autorizado o início das provas pelo aplicador. Ou realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho.
• Ausentar-se da sala com o Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do Caderno de Questões, ao deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término do exame. Ou não entregar ao aplicador, ao terminar as provas, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e/ou a Folha de Rascunho. Ou recusar-se a entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha de Redação e/ou a Folha de Rascunho após decorridas 5 horas e 30 minutos de provas no primeiro dia e 5 horas de provas no segundo dia, salvo nas salas com tempo adicional.
• Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões, exceto se deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término das provas.
• A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.