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Com o Plano de Investimentos Públicos (PIP) anunciado nesta segunda-feira (28) pelo governo do Estado, todas as áreas serão contempladas. Em Educação, Saúde e Mobilidade, por exemplo, boa parte do aporte financeiro será destinado a melhorias de infraestrutura, com construção e reforma de escolas e hospitais, recuperação de rodovias, e finalização de projetos estruturantes, como o Portal do Príncipe, em Vitória.
Na Educação, está previsto R$ 1,1 bilhão e parte dos recursos será voltada ao Funpaes, um fundo para financiar obras e outras melhorias em unidades de ensino da rede municipal. Pelo planejamento, R$ 200 milhões estarão disponíveis em um edital, e os municípios, para poder usar a verba, deverão apresentar um plano de aplicação.
O restante do montante deverá ser investido na própria rede estadual, sobretudo em obras para recuperar a estrutura física das escolas. Na lista, estão previstas inclusive novas unidades na Serra e na região de Terra Vermelha, em Vila Velha.
O secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, explica que a estrutura atual das escolas atende à demanda, mas existem situações pontuais que merecem a atenção. A Serra é uma cidade que cresce muito, diz ele, e até para consolidar um processo de municipalização da oferta do primeiro ciclo do ensino fundamental a construção de um novo espaço é uma alternativa que está em estudos. Situação semelhante é analisada em Terra Vermelha, em Vila Velha.
Há outras obras que serão de reconstrução, como a da Escola Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, situada ao lado da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em Vitória. O antigo prédio será substituído, ou seja, não será apenas uma reforma, mas uma estrutura totalmente nova vai abrigar os alunos da unidade. Também haverá intervenções de menor parte, porém com a mesma perspectiva de melhorar o espaço físico para a comunidade escolar.
Vitor de Angelo ressalta ainda que a Sedu, com os recursos do PIP, vai dar prosseguimento aos investimentos em tecnologia, com aquisição de equipamentos para alunos, professores e escolas, e melhoria da rede de internet. O secretário observa que nem sempre a responsabilidade pela baixa qualidade na oferta de dados é do poder público, mas de empresas que não chegam a determinados pontos do Estado, mas o que cabe ao governo será aprimorado.
"Muitas vezes encontramos obstáculos, a escola diz que tem internet, mas está na secretaria ou na sala do diretor, ou seja, é usada apenas para fins administrativos. Com os investimentos, esperamos que a internet seja um ponto de conexão em que uma sala inteira tenha condições de usá-la, e a outra também, e ainda a secretaria, o diretor. Para que seja também um recurso pedagógico, o professor possa planejar a sua aula dessa maneira. Do contrário, continuará sendo uma aula analógica", constata.
Outro investimento nas escolas, aponta o secretário, será na instalação de placas fotovoltaicas (energia solar). Vitor de Angelo conta que muitas unidades demandam aparelhos de ar-condicionado, para maior conforto térmico, porém esbarram em dois problemas: a estrutura antiga das escolas - que precisam passar por reforma para receber o equipamento - e o alto custo no consumo de energia elétrica - a Sedu paga cerca de R$ 1 milhão por mês pelo serviço em toda a rede.
A instalação das placas demonstra, segundo Vitor de Angelo, algumas vantagens: uso de energia limpa, a redução nos custos com eletricidade e a possibilidade de retorno financeiro com a venda do excedente do que for produzido pela nova estrutura. A expectativa é de que, até o final de 2022, pelo menos 60 escolas sejam contempladas com as placas de energia solar, porém esse é um projeto que deverá atender toda a rede gradativamente.
O PIP tem coordenação das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo (SEG), e contempla todos os municípios capixabas com investimentos. Na Saúde, o secretário de Governo, Gilson Daniel, cita obras em hospitais de diversas regiões do Estado como, por exemplo, reforma e ampliação do Dório Silva, na Serra; do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha; da unidade de Jerônimo Monteiro, no Sul capixaba; e do Hospital Geral de Linhares (HGL), no Norte.
Haverá, ainda segundo Gilson Daniel, recursos para a conclusão do Hospital de Geral de Cariacica e outras unidades hospitalares. Ao todo, serão destinados R$ 545 milhões para a Saúde.
O secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, sustenta que será o maior volume de recursos empregado na recuperação de unidades hospitalares, muitas das quais com infraestrutura obsoleta para atender às demandas da população e garantir boas condições de trabalho para os servidores.
Nésio lembra que, no início da administração, havia problemas estruturais graves, como o registrado com a queda de parte do teto do Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha. Algumas situações já foram reparadas, porém os investimentos pelo PIP, segundo ele, vão mudar totalmente a infraestrutura hospitalar da rede estadual.
"Chegamos a um ponto que não bastariam apenas as revitalizações, recuperações elétrica e hidráulica. São necessárias profundas reformas e ampliações, alguns hospitais serão substituídos. Teremos a recuperação de praticamente todos os hospitais públicos do Espírito Santo. Nos próximos três anos, serão investidos R$ 160 milhões em infraestrutura. Em síntese, 100% da rede hospitalar será recuperada ou substituída", ressalta.
Entre outras unidades, o secretário destaca a implantação do Complexo de Atenção à Saúde do Norte do Estado, em substituição ao Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, cuja capacidade de atendimento está esgotada. Hoje, a oferta é de 180 leitos, em uma estrutura antiga. O novo espaço terá 260 leitos, hemocentro e policlínicas. Quando estiver pronto, o atual hospital será desativado.
Nésio Fernandes ressalta também a ampliação do Himaba, que passará a dispor de mais 147 leitos - chegando a quase 500. Com essas dimensões, descreve o secretário, será o maior hospital público do Espírito Santo e um dos maiores em atendimento materno-infantil do país.
À Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) caberá a conclusão de obras já iniciadas, como o do Portal do Príncipe, em Vitória; o Trevo de Carapina, com intervenções na Capital e na Serra; e a Terceira Ponte; e também dar prosseguimento ao projeto de implantação do aquaviário. Gilson Daniel frisa que os recursos previstos para essas intervenções estão garantidos com o PIP. "Todas as obras serão concluídas porque o governo reservou os recursos", ressalta.
O Portal do Príncipe, cujas obras começaram em agosto passado, deve ser entregue em novembro. As intervenções visam à melhoria de acesso a Vitória para quem chega à Capital pela Segunda Ponte ou pelas Cinco Pontes. Uma das obras é a ampliação da Avenida Alexandre Buaiz, que passará a ter seis faixas. No projeto, está prevista a criação de novas vias e até uma estrutura de lazer na região da Ilha do Príncipe, com a implantação de quadras poliesportivas, pista de skate, áreas de lazer, parquinho, academia ao ar livre, bicicletário e uma nova urbanização.
Outra obra é a do Complexo Viário de Carapina, que prevê melhorias numa das principais ligações na Grande Vitória. Entre as intervenções programadas, o trecho da BR 101 (Rodovia das Paneleiras - antiga Reta do Aeroporto) passará a contar com três faixas por sentido, desde o viaduto de acesso à Rodovia do Contorno, na Serra, até a Avenida Fernando Ferrari, em Vitória, além das vias marginais. As intervenções, segundo a Semobi, devem ser concluídas no segundo semestre de 2022.
Na Terceira Ponte, o projeto contempla a ampliação da capacidade de fluxo de veículos, implantação de ciclovia e barreira de proteção ao suicídio. As obras estão em andamento e a conclusão é estimada para maio de 2023.
Já para o aquaviário, segundo a Semobi, a construção dos píeres está em fase de licenciamento, e já há obras autorizadas a serem iniciadas em Porto de Santana, Cariacica.
Também estão programadas, dentro do PIP, obras em rodovias estaduais em diversos pontos do Espírito Santo. Gilson Daniel ressalta que serão R$ 850 milhões para a recuperação viária, tanto de projetos que já estão em andamento, como os trechos que ligam Castelo a Muniz Freire, quanto para obras que ainda serão iniciadas, a exemplo da Jones dos Santos Neves, em Cachoeiro de Itapemirim.
O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) acrescenta que recentemente iniciou as obras de reabilitação da ES 341, contemplando o trecho entre Pancas e o distrito de Ângelo Frechiani, em Colatina. As obras abrangem desde o entroncamento da ES 434, sentido Lajinha, até o entroncamento da ES 080, no distrito colatinense. A via tem 23,3 quilômetros de extensão e as intervenções incluem também a instalação de faixa multiúso, além da recuperação estrutural da Ponte Rodoviária sobre o Rio Pancas. O prazo para conclusão dos serviços é de 540 dias e estão no PIP.
O DER-ES também vai pavimentar a ES 313, no trecho que se estende do entroncamento da ES 130, de Pinheiros até o distrito de São João do Sobrado, totalizando 20,70 quilômetros. Também será construída uma ciclovia, com extensão de 1,4 quilômetro. Ao todo, serão investidos R$ 53 milhões com as intervenções, e o prazo de execução é de 730 dias.
Na ES 165 serão executadas obras de reabilitação e melhorias operacionais. O trecho que será executado compreende o entroncamento da BR 262 até Conceição do Castelo, totalizando 4,7 quilômetros. O valor do investimento é de R$ 14,3 milhões, e o prazo de execução dos trabalhos é de 365 dias. Ou seja, estima-se que a obra será entregue até o final do ano que vem.
O Plano de Investimentos tem uma série de outras áreas contempladas, como saneamento, segurança pública e assistência social. Um dos projetos previstos é o do Núcleo Regional de Atendimento às mulheres em situação de violência, que vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico a esse público, bem como realizará a articulação da rede de serviços na microrregião.
O espaço será construído em Santa Maria de Jetibá, e a previsão é que esteja em funcionamento no primeiro semestre de 2022, segundo a assessoria da Secretaria de Direitos Humanos.
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