O governo do Estado e a Prefeitura de Vila Velha assinaram, na noite de terça-feira (7), a ordem de serviço autorizando a construção do parque linear sobre o Canal da Costa. Para as obras começarem, no entanto, é necessário que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) conceda o licenciamento ambiental, o que não tem previsão para ocorrer.

A Prefeitura de Vila Velha explica que, a partir da assinatura da ordem de serviço, será possível mobilizar o canteiro de obras. Em nota enviada à reportagem de A Gazeta, o Iema afirmou que recebeu o pedido de licença-prévia da prefeitura em 14 de novembro e que o Executivo municipal apresentou a revisão do projeto na última segunda-feira (6).

O instituto disse ainda que a documentação está sendo analisada pela equipe técnica. O órgão não deu prazo para a conclusão dos trabalhos nem informou o que falta para conceder o licenciamento ambiental e autorizar o início das obras.

Quando autorizadas, as obras devem começar no trecho da Rua Dom Jorge Menezes. A prefeitura disse que estuda interditar a via durante as intervenções. 

O projeto prevê a construção de uma galeria dupla e de um parque linear ao longo de 2,15 quilômetros do Canal da Costa, com investimento de R$ 21,99 milhões do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, gerido pela Secretaria de Estado do Governo (SEG). A construção será executada pela prefeitura.

A galeria será composta por duas células, cada uma medindo 4,1 metros de comprimento por 3,0 metros de largura, em estrutura de concreto e aço, com extensão total de 2,5 quilômetros. A expectativa é que essa intervenção melhore o escoamento das águas da chuva até a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP) Foz da Costa, localizada embaixo da Terceira Ponte, na cidade canela-verde, contribuindo para diminuir alagamentos na cidade. 

Sobre a galeria, será construído um parque linear da mesma extensão com pista de skate, quadra poliesportiva com fechamento em alambrado, campo de futebol society, quadra de tênis, dois parquinhos infantis, pracão (área para cães), estacionamentos para 32 carros e 23 motos, vagas em bicicletários, espaço para barraquinhas de alimentação e artesanato, espaço para realização de eventos e áreas de estar compostas de bancos e lixeiras. 

De acordo com a titular da Secretaria de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, a obra vai beneficiar 30 mil pessoas, diretamente, e mais de 110 mil, indiretamente. “O investimento vai melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo espaços para exercícios, relaxamento e interação social, transformando totalmente o cenário daquele espaço urbano”, destaca. 

O Fundo Cidades - Adaptação às Mudanças Climáticas, de onde provêm os recursos que serão aplicados na obra, está inserido no eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. O objetivo é realizar ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastres, de prevenção a eventos hidrológicos extremos, conservação e revitalização de recursos hídricos, visando à preservação de vidas e à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado.

O total de investimento do governo do Estado em Vila Velha, com repasse de recursos do Fundo Cidades à prefeitura, é de R$ 103.643.921,91, envolvendo várias obras no município já entregues e em execução.