Onda de Regência se torna a primeira protegida por lei no Brasil

Projeto de lei torna as ondas da foz do Rio Doce especialmente protegidas, competindo ao Poder Público e à coletividade respeitar, proteger e conservar a integridade e a identidade da onda

As ondas que "quebram" na foz do Rio Doce, localizada na vila de Regência, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, passarão a ser protegidas por lei. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade durante uma sessão ordinária realizada na última segunda-feira (17), e segue agora para sanção do prefeito do município, o que pode ocorrer em até 15 dias contados após a data do recebimento da matéria.

De acordo com o teólogo Hauley Valim, o projeto de lei, de autoria do vereador Professor Antônio César (União), concede os direitos particulares das ondas da foz do Rio Doce. Esse reconhecimento tornam as ondas especialmente protegidas, competindo ao Poder Público e à coletividade respeitar, proteger e conservar a integridade e a identidade da onda, além dos elementos que a tornam única.

Hauley, que também é surfista e morador da vila de Regência, é um dos personagens do primeiro episódio da série "Habitat em Ameaça", que será exibida no Canal Off e no Globoplay. O programa coloca a natureza como protagonista e tenta resgatar um olhar de cuidado com o meio ambiente em cidades que foram afetadas por desastres naturais no Brasil.

Regência ganhou comoção mundial após a tragédia de Mariana (MG), em 2015. Durante o desastre ambiental, as barragens se romperam e a lama correu até o Rio Doce, vindo desembocar no mar do Espírito Santo, que afetou grande parte das águas da vila. 

Como teólogo e morador de Regência, Hauley lutou, ao lado de outras associações e coletivos, para que as ondas da foz do Rio Doce fossem reconhecidas como um ser natural portador de direitos. Desde que as conheceu, a relação dele com esse espaço foi se tornando cada vez mais íntima. 

"A onda de Regência quebrando não é só água, movimento e força física. A onda de Regência quebrando tem a ver com um grande ser, uma entidade, que é o Rio Doce. Reconhecer o direito da onda de Regência a continuar quebrando perfeita, é reconhecer a necessidade de cuidar de todos os fatores que a compõem. Cuidar da onda da boca do Rio Doce é cuidar do próprio Rio Doce", explicou Hauley. 

1ª onda protegida por lei no país

Caso o projeto de lei seja sancionado, as ondas da foz do Rio Doce se tornarão as primeiras a serem protegidas por uma lei no Brasil. Segundo Hauley, isso só foi possível graças a um esforço coletivo de entidades e especialistas em direito da natureza. 

"Conceder às ondas da foz do Rio Doce especial proteção significa garantir que esse importante elemento do ciclo ecológico seja preservado e conservado em toda sua amplitude, desde os corpos d’água que a compõem até aos espaços de interesse cultural, ambiental e turístico aos quais fazem parte, e a partir delas existem", finalizou. 

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