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Onze trabalhadores foram flagrados submetidos à condições degradantes de trabalho em uma fazenda de café em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo. A ação, realizada pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início na quinta-feira (9) e foi concluída nesta sexta-feira (10).
Os trabalhadores haviam sido recrutados pelo empregador na Bahia, com promessas de ganhos elevados e bons alojamentos. No entanto, segundo o MTE, nenhum deles teve a carteira de trabalho assinada nem se submeteram a qualquer tipo de exame médico. Também não eram fornecidos aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual para realizar a colheita do café.
De acordo com o MTE, na propriedade, havia dois alojamentos em condições inabitáveis. Em um deles, oito trabalhadores, entre mulheres, homens e um menor de idade, dividiam um espaço precário, alguns dormindo em colchonetes no chão, e com apenas um sanitário em péssimas condições. Nesse alojamento, também foram encontradas instalações elétricas precárias, com risco de curto-circuito e choques.
Em um outro alojamento, no teto, acima de um beliche, os agentes encontraram um cupinzeiro em que os insetos caíam sobre o cama. A água para consumo vinha de um poço nas proximidades da casa, sem cobertura e qualquer tipo de filtragem.
Ainda de acordo com o MTE, ao lado de um dos alojamentos havia um depósito de agrotóxicos inadequado, expondo os trabalhadores ao risco de contaminação.
Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em fazenda de Rio Bananal
Questionados pelos auditores fiscais, os trabalhadores informaram que vieram da Bahia, dos municípios de Medeiros Neto e Teixeira de Freitas, e chegaram na propriedade no dia 13 de abril, em uma van. Dois trabalhadores já haviam ido embora do local, sem indenização e passagem de retorno para a cidade natal.
De acordo com o MTE, o empregador foi notificado para providenciar imediatamente o pagamento das verbas rescisórias e o transporte dos trabalhadores até o local de origem da contratação. Segundo o ministério, o pagamento foi efetuado na tarde desta sexta-feira (10) e os trabalhadores foram embarcados em uma van contratada pelo empregador.
Ainda conforme o MTE, os valores rescisórios remontam a R$ 81 mil e o relatório de inspeção será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Federal (MPF) para as devidas providências.
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