Os bairros com mais queixas de barulho e som alto na Grande Vitória
Na Região Metropolitana, moradores se queixam do alto volume de bares, restaurantes, carros de som, condomínios e até obras; veja as regras em cada cidade
Publicado em 17 de junho de 2023 às 08:21
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O volume do som incomoda moradores por ultrapassar os limites definidos em lei. (Jernej Graj/Unsplash)
Difícil encontrar uma pessoa que não goste de curtir um barzinho ou ir a um restaurante, ou, quem sabe, participar de uma festa em casa. Mas, enquanto os frequentadores desses locais aproveitam o momento de lazer, os vizinhos sofrem com o barulho quando não são respeitados os limites impostos por lei. O bairro Jardim Camburi, na Capital, é o campeão de reclamações na Grande Vitória.
QUAIS OS BAIRROS MAIS "BARULHENTOS" DA GRANDE VITÓRIA?
Em cada município da Região Metropolitana, bairros despontam no quesito "barulhento" pelos mais diversos motivos, mas são recorrentes as queixas contra bares, carros de som, condomínios e até obras da construção civil.
Em Vitória, além de Jardim Camburi, em primeiro no ranking, Jardim da Penha, Praia do Canto, Centro e Mata da Praia completam o top 5.
Uma administradora de 33 anos, que sempre morou no Centro e prefere não se identificar, conta que o problema com som alto na região não é recente, mas tem se agravado. A casa onde vive com o marido, a filha e a mãe fica em uma região onde já existia três bares e outros dois surgiram em menos de três meses. Um deles improvisado em uma garagem.
"Uma vez, com minha filha pequena, tive um surto porque as paredes tremiam com o barulho. Esses bares não têm isolamento de som, não têm estrutura nenhuma", lamenta a moradora. Ela aponta que, além disso, moradores também são incomodados por carros de som e festas que tomam as ruas, e não são as do período de carnaval.
A administradora afirma que ainda não deixou o Centro porque tem laços afetivos com a casa, que foi de seus avós, e não gostaria de retirar a mãe do imóvel. Para tentar contornar o problema, ela sempre recorre ao disque-silêncio, mas não vê solução. "Acho que falta fiscalização. A gente chama, eles dizem que multam, mas a situação permanece. Uma hora a gente vai ter que sair daqui", desabafa.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, garante que todas as denúncias são analisadas pela equipe e que os estabelecimentos que descumprem as normas são notificados. Se persistirem desrespeitando a legislação, são multados e podem até ser fechados. "A gente tem feito muitas ações no Centro de Vitória, monitoramentos com a Guarda Municipal. Alguns bares até tiveram a atividade de música interditada", aponta.
Tarcísio cita que, na região chamada de Laminha, em Jardim Camburi, bares reincidentes na emissão de som acima do volume permitido também foram interditados.
"Toda atividade que queira desenvolver música ao vivo ou mecânica precisa de licenciamento ambiental. No processo, uma equipe de engenharia faz análise e solicita as medidas de adequação de controle de ruído, desde redução de potência das caixas de som até o isolamento total da área. Somente depois disso, a secretaria expede uma licença", explica.
O secretário reconhece, porém, que a fiscalização tem que ser sistemática para dar resultados. Na região conhecida como Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, a incidência de reclamações reduziu nos últimos meses, segundo Tarcísio, devido às constantes ações fiscalizatórias.
SAIBA MAIS
VITÓRIA
Bairros com mais reclamações em 2023 (janeiro a maio): Jardim Camburi (463), Jardim da Penha (427), Praia do Canto (286), Centro (180) e Mata da Praia (103). Ao todo, foram 2.966 queixas no período.
Principais queixas: Bares, restaurantes, quiosques, residências, condomínios, carros e caixas de som portáteis, obras de construção civil.
Volume permitido: Em áreas residenciais, a tolerância é de 50 decibéis, das 22h às 7 horas, ou 55 decibéis, das 7h às 22 horas. Já em zonas comerciais são permitidos até 65 decibéis durante o dia e 55 decibéis à noite
Punições: Em 2023, foram emitidos 77 autos de infração, que somaram mais de R$ 1 milhão e sete estabelecimentos com atividade sonora interditados. Já em 2022, foram aplicados 188 autos de infração, que totalizaram R$ 1,44 milhão e nove estabelecimentos com atividade sonora interditados.
Como denunciar: Pelo canal 156
VILA VELHA
Bairros com mais reclamações em 2023 (janeiro a maio): Praia da Costa (277), Praia de Itaparica (173), Praia de Itapuã (106), Barramares (57), Soteco (54).
Principais queixas: Bares, restaurantes, casas e condomínios.
Volume permitido: O limite de decibéis é definido por zoneamento previsto no Plano Diretor Municipal (PDM), e não por faixa horária. Há vários indicadores, variando de 35, em zona de especial interesse ambiental, a 70, em zona de especial interesse empresarial.
Punições: Neste ano, sete multas foram aplicadas, totalizando R$ 31 mil. Também foram feitas oito interdições do uso de sonorização. Na cidade, o estabelecimento não é interditado.
Como denunciar: Pelo canal 162
SERRA
Bairros com mais reclamações em 2023 (janeiro a abril): Laranjeiras, Colina de Laranjeiras, Feu Rosa, Carapina, Novo Horizonte, Jardim Tropical. Não foi informada a quantidade por bairro, mas, no total, foram 527 reclamações para o disque-silêncio nesse período.
Principais queixas: Carros de som, caixas de som na rua, residências.
Volume permitido: São permitidos 55 decibéis durante o dia e 50, à noite, em áreas residenciais.
Punições: Em 2023, foram aplicadas 11 multas (cerca de R$ 25 mil) e 16 notificações, além de cinco embargos (estabelecimentos fechados) e uma apreensão de equipamentos.
Como denunciar: As denúncias podem ser feitas pelo 99951-2321. Na segunda, das 8h às 18h, e de terça a domingo, das 7h a 1h
CARIACICA
Bairros com mais reclamações em 2023 (janeiro a abril): Vila Palestina, Jardim América, Alto Lage, Campo Grande, Santana. Não foi informada a quantidade de queixas no município, nem por bairro.
Principais queixas: Residência, bar, carro de som, distribuidora de bebidas, festa na rua
Volume permitido: Definido conforme o zoneamento, variando de 35 decibéis (áreas de residências rurais) a 70 decibéis (predominantemente industrial)
Punições: Em 2023, foram aplicadas multas que totalizaram R$ 19.465,00 e foram feitos cinco autos de interdição.